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Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
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RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 222, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2024
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024
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RESOLUÇÃO Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
16 de fevereiro de 2024Resumo: Fies Social. O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies publicou no Diário Oficial, de 16 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 737, DE 2 DE FFEVEREIRO DE 2024
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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.376, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
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23 de janeiro de 2024Resumo: Normatiza a atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista. O Conselho Nacional de Enfermagem publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
23 de janeiro de 2024Resumo: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023. A Comissão...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
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RESOLUÇÃO Nº 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
2 de janeiro de 2024Resumo: Define a quantidade de 112.168 vagas para o exercício de 2024, primeiro ano do Plano Trienal. O Ministério da...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 324, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
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