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Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022
11 de maio de 2022Resumo: Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. O...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 85, DE 10 DE MARÇO DE 2022
16 de março de 2022Resumo: resolução dispõe sobre o registro de diploma de cursos de graduação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional ofertados na...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
11 de fevereiro de 2022Resumo: resolução dispõe sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
21 de janeiro de 2022Resumo: resolução ratifica a decisão do Colegiado de iniciar o 7º Ciclo Avaliativo do Enade no ano de 2023. O...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFB Nº 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
2 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas universitárias. O Conselho...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre a revisão e consolidação das deliberações do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam da definição da...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
18 de outubro de 2021Resumo: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração. A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
13 de setembro de 2021Resumo: resolução aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar...Saiba mais
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RESOLUÇÕES CNRM 33 A 59
3 de setembro de 2021Resumo: Resoluções aprovam matrizes de Programas de Residência Médica no Brasil. A Secretaria da Educação Superior publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: Resolução reconhece o exercício da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono como área de atuação própria do fisioterapeuta. O Conselho...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
6 de agosto de 2021Resumo: Resolução institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade. O Conselho Nacional de Educação...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 710, DE 30 DE JULHO DE 2021
4 de agosto de 2021Resumo: Atribuições do farmacêutico nas práticas integrativas e complementares no âmbito da medicina tradicional chinesa O Conselho Federal de Farmácia...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFB Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 2021
8 de julho de 2021Resumo: resolução dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais. O Conselho...Saiba mais
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Resoluções CNRM 8 a 31
7 de julho de 2021Resoluções do CNRM aprovam matrizes de Programas de Residência Médica no Brasil. A Secretaria da Educação Superior publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2021
30 de junho de 2021Resumo: Resolução prorroga a aplicação do Enade às áreas previstas para avaliação em 2021. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 24 DE JUNHO DE 2021
25 de junho de 2021Resumo: Resolução do CNRM autoriza ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva. O Ministério da...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2021
22 de junho de 2021Resumo: Resolução do MEC institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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