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Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
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Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
Resumo: Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. O...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: resolução dispõe sobre o registro de diploma de cursos de graduação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional ofertados na...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: resolução dispõe sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: resolução ratifica a decisão do Colegiado de iniciar o 7º Ciclo Avaliativo do Enade no ano de 2023. O...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas universitárias. O Conselho...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução dispõe sobre a revisão e consolidação das deliberações do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam da definição da...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: Resolução institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade. O Conselho Nacional de Educação...Saiba mais
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Resumo: Resolução prorroga a aplicação do Enade às áreas previstas para avaliação em 2021. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução do CNRM autoriza ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução do MEC institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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