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Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
22 de setembro de 2023Resumo: Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos. O Ministério dos Direitos...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
22 de agosto de 2023Resumo: Disciplina o funcionamento da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O Ministério da Saúde publicou no...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
22 de agosto de 2023Resumo: Assinar e publicar, na imprensa nacional, os atos da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos. O Ministério da Saúde...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
17 de agosto de 2023Resumo: resolução dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. O Ministério...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
22 de junho de 2023Resumo: Resolução sobre processo seletivo extemporâneo de residentes em Programas de Residência. *Republicada no DOU de 23 de junho. A...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2023
14 de junho de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre valores semestrais do curso de Medicina para o FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CAPES Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2023
12 de junho de 2023Resumo: Aprovação de regimento interno do CTC-ES. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de junho, resolução que aprova...Saiba mais
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 720, DE 15 DE MAIO DE 2023
16 de maio de 2023Resumo: Resolução normatiza a atuação do Enfermeiro em Auditoria. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 746, DE 27 DE ABRIL DE 2023
8 de maio de 2023Resumo: Resolução sobre atribuições da profissão de farmacêutico. O Conselho Federal de Farmácia publicou no Diário Oficial, de 8 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 358, DE 2 DE MAIO DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Resolução cria habilitação em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica. O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Resolução cria habilitação em Biofotônica. O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário Oficial, de 3 de maio, resolução...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2023
24 de abril de 2023Resumo: Resolução sobre programas de residência médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 24 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2023
18 de abril de 2023Resumo: Resolução sobre caráter laico da prática psicológica. O Conselho Federal de Psicologia publicou no Diário Oficial, de 18 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Resolução institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD....Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 2023
31 de março de 2023Resumo: Reajuste das bolsas FNDE. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de março,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023
28 de março de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil. A Comissão Nacional de Residência Médica...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023*
28 de março de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. A Comissão Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
1 de março de 2023Resumo: Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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