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Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
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RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
7 de novembro de 2022Resumo: Alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. O Ministério da Educação e o Conselho Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre as diretrizes curriculares do curso de graduação em saúde coletiva O Conselho Nacional de Educação publicou...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
31 de agosto de 2022Resumo: alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de agosto, resolução...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022
26 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre normas para revalidação de diplomas estrangeiros. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 26...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 2022
22 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2022
22 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFDD/BR Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
6 de junho de 2022Resumo: Resolução institui Guia Orientativo às IES na construção de seus cursos superiores. O Conselho Federal de Despachantes Documentalistas do...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022
11 de maio de 2022Resumo: Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. O...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 85, DE 10 DE MARÇO DE 2022
16 de março de 2022Resumo: resolução dispõe sobre o registro de diploma de cursos de graduação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional ofertados na...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
11 de fevereiro de 2022Resumo: resolução dispõe sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
21 de janeiro de 2022Resumo: resolução ratifica a decisão do Colegiado de iniciar o 7º Ciclo Avaliativo do Enade no ano de 2023. O...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFB Nº 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
2 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas universitárias. O Conselho...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre a revisão e consolidação das deliberações do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam da definição da...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
18 de outubro de 2021Resumo: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração. A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
13 de setembro de 2021Resumo: resolução aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar...Saiba mais
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RESOLUÇÕES CNRM 33 A 59
3 de setembro de 2021Resumo: Resoluções aprovam matrizes de Programas de Residência Médica no Brasil. A Secretaria da Educação Superior publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: Resolução reconhece o exercício da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono como área de atuação própria do fisioterapeuta. O Conselho...Saiba mais
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