Encaminhamos a Resolução CFBio n.227, de 18 de agosto de 2010 publicada no DOU
n.159- Seção 1 de 19 de agosto de 2001(quinta-feira) a qual dispõe sobre a
regulamentação das atividades profissionais e das áreas de atuação do Biólogo,
em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção, para efeito
de fiscalização do exercício profissional.
Para obter a íntegra da
Resolução, acesse
este link.
Regulamentação das atividades e das áreas de atuação do Biólogo.
Resumo: Grupo de trabalho para Análise e Manifestação em relação aos Pareceres CNE/CP nº 50/2023 e 51/2023. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Exercício de atividades próprias do Profissional de Educação Física. O Conselho Regional de Educação Física publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST). O Conselho Nacional de Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 19...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Fies Social. O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies publicou no Diário Oficial, de 16 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Atuação da Enfermagem nas PICS. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, resolução que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 5 de fevereiro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Obrigação de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam. O Conselho Federal de Medicina publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Normatiza a atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista. O Conselho Nacional de Enfermagem publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023. A Comissão...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução adiciona 90 (noventa) dias ao prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Define a quantidade de 112.168 vagas para o exercício de 2024, primeiro ano do Plano Trienal. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Regulamentação do registro profissional na área da química. O Conselho Federal de Química publicou no Diário Oficial, de 18...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução sobre regulamentação dos aportas das IES ao FIES. Confira retificação da resolução publicada no Diário Oficial, de 11...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de novembro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Garantia de acesso à internet. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de outubro, resolução que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Avaliação dos médicos residentes. O Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Residência Médica publicaram no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos. O Ministério dos Direitos...Saiba mais
Baixe o arquivo completo