INSTRUÇÃO NORMATIVA MEC/SERES Nº2, DE 29 DE JULHO DE 2014
Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Reconhecimento de Curso de
Educação Superior.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MEC/SERES Nº3, DE 29 DE JULHO DE 2014
Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior que foram submetidos à visita de avaliação in loco.
Para ter acesso a íntegra da Instrução Normativa nº3, clique aqui.