Na última segunda-feira, 28, a Presidência da República publicou duas novas medidas provisórias no Diário Oficial referentes a questões trabalhistas: teletrabalho, auxílio-alimentação, medidas trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Para esclarecer dúvidas sobre as novas legislações, a equipe da Assessoria Jurídica do Semesp participou de um bate-papo interativo e gratuito com os associados em que todas as dúvidas sobre as MPs serão esclarecidas. O bate-papo foi realizado de forma híbrida com participação do Diretor Jurídico do Semesp, José Roberto Covac, respondendo às questões enviadas de forma online presencialmente no Semesp.
Além das perguntas enviadas pelos associados participantes, especialistas jurídicos também contribuirão com o bate-papo.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.108, DE 25 DE MARÇO DE 2022
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.109, DE 25 DE MARÇO DE 2022
José Roberto Covac – Diretor Jurídico do Semesp
José Roberto Covac é advogado Sócio da Covac Sociedade de Advogados, Sócio da Covac Educação e Soluções, Sócio da Expertise Consultoria, Especialista em Direito Educacional, é coordenador e professor do Curso de Direito Educacional no Centro de Extensão Universitária(CEU); Consultor jurídico do SEMESP, ABMES e da ABRAFI.