Na última segunda-feira, 28, a Presidência da República publicou duas novas medidas provisórias no Diário Oficial referentes a questões trabalhistas: teletrabalho, auxílio-alimentação, medidas trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Para esclarecer dúvidas sobre as novas legislações, a equipe da Assessoria Jurídica do Semesp participou de um bate-papo interativo e gratuito com os associados em que todas as dúvidas sobre as MPs serão esclarecidas. O bate-papo foi realizado de forma híbrida com participação do Diretor Jurídico do Semesp, José Roberto Covac, respondendo às questões enviadas de forma online presencialmente no Semesp.

Além das perguntas enviadas pelos associados participantes, especialistas jurídicos também contribuirão com o bate-papo.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.108
de 25 de março de 2022

Fazer download

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.109
de 25 de março de 2022

Fazer download

Bate-papo: Dúvidas Sobre as Novas MPs

Saiba tudo sobre as questões trabalhistas

Assista no YouTube

José Roberto Covac

José Roberto Covac

Advogado Sócio da Covac Sociedade de Advogados, Sócio da Covac Educação e Soluções, Sócio da Expertise Consultoria, Especialista em Direito Educacional, é coordenador e professor do Curso de Direito Educacional no Centro de Extensão Universitária(CEU); Consultor jurídico do SEMESP, ABMES e da ABRAFI. É também Sócio Fundador e Diretor Administrativo e Financeiro da Universidade Solidária (UNISOL); Presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE); Professor de Direito Educacional do MBA da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) Autor dos livros: Direito Educacional em Debate, pela Editora Holpe/2004; Prestação de Serviços Educacionais: Comentários, Legislação e Jurisprudência, pelo SEMESP/2002, e do Manual do Convenção Coletiva de Trabalho de Professor e Auxiliares de Administração Escolar, pelo SEMESP, Direito Educacional Aspectos Práticos e Jurídicos – Editora Quartier/2008 além de vários artigos em revistas especializadas do setor Educacional.