Desenvolvido pela Assessoria Jurídica do Semesp, o curso online “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de acordo com a Lei de Proteção de Dados” oferece o entendimento do estudo das relações jurídicas ligadas ao contrato de prestação de serviços educacionais e as leis que devem ser observadas para a elaboração do documento físico e online.
Para saber mais sobre a próxima turma do curso, por favor, entre em contato pelo e-mail universidadecorporativa@semesp.org.br.
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Acordo com A Nova Lei de Proteção de Dados, Novas Regras do Acervo Acadêmico, O Código de Defesa do Consumidor, A Lei das Mensalidades Escolares (Lei N.9870/99) e o Código Civil, Instrumento Físico e Online
OBJETIVO
Apresentar aos participantes os requisitos para a elaboração do contrato de prestação de serviços educacionais, os parâmetros legais, as cláusulas imprescindíveis, a previsibilidade de reajuste, o desconto pontualidade, o plano de pagamentos alternativos, a inadimplência e órgãos de proteção ao crédito; o contrato online e a possibilidade de não renovação do contrato.
DATAS E CARGA HORÁRIA
DATAS: EM BREVE
Horário: 9 às 12 horas
Carga horária: 8 horas
LOCAL
Transmissão ao vivo, via Zoom
PÚBLICO ALVO
Profissionais diretamente ligados à contratação de serviços educacionais
CONTEÚDO
METODOLOGIA
Por meio de exemplos de demandas vivenciadas por IES, o curso – 100% online e com transmissão ao vivo via plataforma Zoom -, apresenta discussão de casos e orientações de como solucionar questões cotidianas de gestão.
Para ter acesso ao curso online, o aluno receberá, no e-mail indicado no ato da inscrição, um login e senha, que serão disponibilizados até uma hora antes do início da transmissão.
CERTIFICADO
Ao final do curso, o participante receberá o certificado de conclusão de curso emitido pela Universidade Corporativa Semesp.