Qual a função dos Programas de Integridade (Compliance) no setor educacional? Como as instituições de ensino superior privadas podem implementar o programa independentemente de sua natureza jurídica? Buscando interpretar o conjunto de medidas atreladas à ética em conformidade com a nova Lei Anticorrupção, que a Universidade Corporativa Semesp, em parceria com a Covac Sociedade de Advogados, desenvolveu o curso “Compliance no contexto de Processos Cíveis, Consumeristas e Trabalhista em Instituições de Ensino”.
Com carga horária de 8 horas, a disciplina contextualizará o programa de integridade, sua função e adequação no ensino superior, além de apresentar estratégias para implantação nas IES.
Propõe a estruturação de um Programa de Compliance para entidades educacionais.
* Introdução ao Compliance: conceitos básicos de compliance, sua importância no contexto educacional.
* Gestão de Recursos Humanos e Práticas de Contratação nas Instituições de Ensino: Práticas de RH para contratação, treinamento, avaliação de desempenho, promoção e demissão de funcionários, alinhadas os procedimentos de compliance trabalhista nas políticas de diversidade e inclusão, e como evitar práticas discriminatórias.
* Saúde e Segurança no Trabalho: Importância da criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no ambiente educacional.
* Ética e Conduta no Ambiente Educacional: Políticas de conduta ética e combate ao assédio moral e sexual, discriminação e outras condutas inadequadas no ambiente de trabalho.
* Proteção de Dados e Privacidade: Como as leis de proteção de dados pessoais afetam a gestão de informações dos funcionários e a importância de estar em conformidade com essas leis.
* Mecanismos de Fiscalização e Autuação: Órgãos responsáveis pela fiscalização das práticas trabalhistas nas instituições de ensino e os processos de autuação e penalidades por não conformidade.
* Casos Práticos e Jurisprudência: Discussão de casos reais e decisões judiciais relevantes para o entendimento prático do compliance trabalhista no setor educacional.
* Desenvolvimento de um Programa de Compliance Efetivo: Estratégias para implementar e manter um programa de compliance trabalhista eficaz nas instituições de ensino, incluindo treinamento de colaboradores e avaliação contínua de riscos e conformidade.
DATA: 7 e 8 de maio de 2026
CARGA HORÁRIA: 8 horas (sendo 6 ao vivo e 2 em atividades)
TRANSMISSÃO AO VIVO, via plataforma Zoom: das 9 às 12 horas
Gestores de ensino superior privado, advogados que atuam na área e demais profissionais que tenham interesse no assunto.
Curso online com aulas ao vivo via Zoom, incluindo teoria, estudos de caso, discussões em grupo.
Para ter acesso ao curso online, o aluno receberá, no e-mail indicado no ato da inscrição, um login e senha, que serão disponibilizados até uma hora antes do início da transmissão.
Ao final do curso, o participante receberá o certificado de conclusão de curso emitido pela Universidade Corporativa Semesp/MetaRede/Sthem.