Compliance em Instituições Privadas de Ensino

Qual a função dos Programas de Integridade (Compliance) no setor educacional? Como as instituições de ensino superior privadas podem implementar o programa independentemente de sua natureza jurídica? Buscando interpretar o conjunto de medidas atreladas à ética em conformidade com a nova Lei Anticorrupção, que a Universidade Corporativa Semesp desenvolveu o curso “Compliance em Instituições Privadas de Ensino”. Com carga horária de 8 horas, a disciplina contextualizará o programa de integridade, sua função e adequação no ensino superior, além de apresentar estratégias para implantação nas IES.

8h18/06/2018

OBJETIVO

O curso “Compliance em Instituições Privadas de Ensino” propõe a estruturação de um Programa de Compliance para entidades educacionais, a elaboração de controles e a validação do programa e a conformidade com a nova Lei Anticorrupção.

CONTEÚDO

1 – CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE)

1.1  – Precedente histórico e motivação

1.2  – Conceito e abrangência

1.3  – Escopo e benefícios

1.4  – Pressupostos legais e exigências atuais

1.5  – Adequação ao setor educacional

2 – A FUNÇÃO DO COMPLIANCE NO SETOR EDUCACIONAL

 2.1 – Tratamento de conflito de interesses

 2.1 – Identificação de riscos próprios do setor educacional e o custo de não conformidade

 2.3 – Compliance no ambiente regulatório do setor educacional

 2.4 – Compliance em face das políticas públicas educacionais

 2.5 – Planejamento de políticas e procedimentos educacionais

3 – ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS

 3.1 – Adequação quanto a natureza jurídica

 3.2 – Relacionamento entre mantenedora e mantida

 3.3 – Aplicação às rotinas institucionais: rotina fiscal, trabalhista, consumerista, acadêmica e financeira

4 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE EM UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO

 4.1 – Estratégia Prévia de Implementação

 4.2 – Estruturação do programa de integridade com base nos pilares legais

 4.3 – Montagem e funcionamento da estrutura de compliance dentro de uma instituição de ensino

 4.4 – Gestão do programa de integridade (compliance)

PÚBLICO ALVO

Gestores de ensino superior privado, advogados que atuam na área e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

METODOLOGIA

O curso será conduzido com base em apresentação de conteúdo e casos.

DURAÇÃO E CARGA HORÁRIA

  • Carga Horária: 8 horas
  • Início: 18 de junho de 2018 (segunda-feira)
  • Horário: das 9h às 18h