Primeiro curso jurídico da Universidade Corporativa Semesp desenvolvido 100% na modalidade EAD, “Marco Legal da Educação Superior no Brasil” ganha sua primeira versão em Aula Interativa com transmissão ao vivo, 100% online, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA). Eleita entre as melhores escolas do mundo em educação executiva segundo o jornal britânico “Financial Times”, a FIA fará a transmissão do curso, oferecendo aos participantes a melhor plataforma online já utilizada no Brasil.
Com carga horária de 4 horas, a disciplina é indispensável aos profissionais que atuam ou querem trabalhar com educação superior e buscam adquirir uma visão panorâmica sobre a legislação, procedimentos e normas especificas no cotidiano das IES.
Apresentar uma visão panorâmica do sistema regulatório do ensino superior no Brasil a partir do conhecimento histórico até legislação atual, permitindo que o aluno tenha uma visão global do processo e procedimentos adotados pelas normas específicas direcionadas ao ensino superior.
Coordenadores de curso, procuradores institucionais, gestores de Recursos Humanos, advogados e demais gestores e interessados em atuar na educação superior.
4.1 LDB
4.1.1 Divisão da educação no Brasil
4.1.2 Abrangência da educação superior (cursos e programas)
4.1.3 Grau da abrangência (faculdade, universidade e centros universitários)
4.1.4 Modalidades de ensino
4.1.5 Atos autorizativos do MEC (autorização e reconhecimento de cursos, credenciamento e recredenciamento de instituições)
4.1.6 Duração do ano letivo
4.1.7 Publicidade dos programas e cursos
4.1.8 Diplomas
4.19 Transferência de alunos
4.1.10 Regime docente
4.2 Lei n.º 9784/99 (Lei do Processo Administrativo)
4.2.1 Quais os principais aspectos da Lei aplicados ao ensino superior
4.3 Lei dos Sinaes Lei nº 10.861/2014 (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior)
4.3.1 Objetivo do SINAES
4.3.2 Avaliação institucional
4.3.3 Avaliação interna ou auto-avaliação
4.3.4 Avaliação de cursos
4.3.5 ENADE
4.3.6 Ciclos avaliativos
4.3.7 Avaliação do EAD
4.4 Decreto n.º 9.057/2017 (Regulamenta o EAD no Brasil)
4.5 Portaria MEC nº 11/2017 (Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017).
4.6 Decreto nº 9.235/2017 (Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino).
4.7 Portarias que regulamentam o Decreto nº 9.235/2017
4.8 Portaria nº 315/2018 (Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância e trata do acervo acadêmico).
4.9 Resolução CNE/CES nº 1/ 2018 (Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização).
5.0 Outras normas importantes vigentes.
9h00 às 9h50min – aula ao vivo
9h50 as 10h00 intervalo
10h00 às 10h50min – aula ao vivo
10h50 as 11h00 intervalo
11h00 às 11h50min – aula ao vivo
11h50 as 12h00 intervalo
12h00 às 12h50 – * atividade remota
Por meio de exemplos de demandas vivenciadas por IES, a aula interativa – 100% online e com transmissão ao vivo via plataforma da Fundação Instituto de Administração (FIA) -, apresenta discussão de casos e orientações de como solucionar questões cotidianas de gestão.
Para ter acesso à aula interativa, o aluno receberá, no e-mail indicado no ato da inscrição, um login e senha, que serão disponibilizados até uma hora antes do início da transmissão. Todo o material e vídeos da aula poderão ser acessados para consulta durante 15 dias.
As atividades dos participantes geram conceitos de notas. Para ser aprovado o aluno precisa obter nota mínima 7,0 no curso.
Ao final do curso o participante receberá o certificado de conclusão de curso emitido pela Universidade Corporativa Semesp.
CURSO INTERATIVO
Carga Horária: 4 horas
Data: 14 de fevereiro de 2020