Resumo: edital altera o Edital SESu nº 65, de 15 de junho de 2022, relativo ao cronograma do Prouni 2/2022.
A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 7 de julho, edital que altera o Edital SESu nº 65, de 15 de junho de 2022, relativo ao cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2022, que passa a vigorar com uma série de mudanças.
As alterações são decorrentes de demandas de várias entidades representativas do setor, incluindo o Semesp, já que o Edital nº 65/2022 não atendia a Lei Complementar nº 187, de 2021, nem o sistema contemplava o que estabelece a legislação.
Confira novo cronograma:
– A adesão ou renovação de adesão ao Prouni ocorrerá no período de 21 de junho de 2022 até às 19 horas e 59 minutos do dia 15 de julho de 2022.
– A emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2022 ocorrerá no período 21 de junho de 2022 até às 19 horas e 59 minutos do dia 15 de julho de 2022.
– O deferimento da participação da mantenedora e suas IES no processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2022 estará condicionado à comprovação do disposto no subitem 2.2.8 deste Edital, até às 12 horas do dia 15 de julho de 2022.
– A retificação, pelas mantenedoras, dos Termos de Adesão, de renovação de adesão e dos Termos Aditivos ao Prouni ocorrerá no período de 11 de julho de 2022 até às 19 horas e 59 minutos do dia 15 de julho de 2022.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Edital SESu nº 65, de 15 de junho de 2022
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 07/07/2022 | Edição: 127 | Seção: 3 | Página: 51
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior