Resumo: Processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do FIES.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de setembro, edital que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos à etapa de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies no ano de 2023.

Altera: Não altera nenhuma legislação
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação

Revoga: Não revoga nenhuma legislação
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 29/09/2023 | Edição: 187 | Seção: 3 | Página: 40
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior