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Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico
18 de novembro de 2021O Livro de Inspeção do Trabalho será disponibilizado em meio eletrônico pelo Ministério do Trabalho e Previdência a todas as empresas que tenham ou não...
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
9 de novembro de 2021Comunicado sobre contrato de prestação de serviços educacionais reforça obrigatoriedade das IES divulgarem determinados regramentos.
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PRAZO PARA OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL – FEPAAE / NOVAS CIDADES
19 de outubro de 2021O prazo para oposição à contribuição assistencial tem início dia 19 de outubro de 2021 e término dia 17 de novembro de 2021.
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Prazo para oposição à contribuição assistencial - FEPAAE (novas cidades)
13 de outubro de 2021O prazo para oposição à contribuição assistencial das seguintes cidades tem início dia 13 de outubro de 2021 e término dia 11 de novembro de 2021....
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Novo prazo para oposição à contribuição assistencial – FEPAAE
8 de outubro de 2021Para Professores e Auxiliares de Administração Escolar abrangidos pela base territorial dos Sindicatos abaixo descritos, filiados à FEPAAE, o prazo para oposição à contribuição assistencial tem início dia 07...
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Novo prazo para oposição à contribuição assistencial - FETEE
21 de setembro de 2021Nos termos do que estabelece a convenção coletiva, relativamente à cláusula de contribuição assistencial comunicamos o que segue:
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 13/09/2021
31 de agosto de 2021Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária,...
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Contribuição Assistencial de Professores e Auxiliares Administrativos
2 de agosto de 2021Nos termos do que estabelece a convenção coletiva, relativamente à cláusula de contribuição assistencial comunicamos o Semesp informa.
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Orientações para IES da região de Campinas sobre a retomada presencial
23 de julho de 2021Em razão de decisão judicial do TRT-15, que estabeleceu regras rígidas para o retorno das atividades presenciais para as instituições de Campinas e região, o Semesp encaminha uma...
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Informações sobre o Enade 2021
20 de julho de 2021Mensagem direcionada aos Procuradores Educacionais Institucionais e Coordenadores dos cursos vinculados às áreas de avaliação do Enade 2021.
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Orientações sobre a retomada das aulas presenciais no estado de SP
15 de julho de 2021O Semesp encaminha novamente para as IES as diretrizes de retomada da atividade presencial, considerando a necessidade de cumprir os protocolos sanitários.
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Resultado da Reunião da Comissão Permanente de Negociação das CCTs
30 de junho de 2021A reunião da Comissão Permanente de Negociação discutiu e dirimiu sobre o entendimento da cláusula PLR ou Abono especial das CCTs vigentes....
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Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021
18 de junho de 2021O Semesp informa que estão definidas as redações das cláusulas das Convenções Coletivas de Trabalho para o período de primeiro de março de 2020 a...
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Sentença sobre mandado de segurança - ACP Covid Campinas
16 de junho de 2021O Ministério Público do Trabalho publicou sentença da Ação Civil Pública Cível contra o Estado de São Paulo, o SIEEESP (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino...
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AULAS PRÁTICAS E LABORATORIAIS NAS IES
1 de junho de 2021Semesp enviou ofício ao governo de São Paulo solicitando a possibilidade de ampliação da liberação de aulas práticas e laboratoriais nas IES....
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Notas técnicas sobre as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046/2021
30 de abril de 2021A equipe de Assessoria Jurídica do Semesp preparou duas notas técnicas sobre as referidas MPs 1.045 e 1.046/2021.
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Avaliação externa virtual in loco é uma conquista para o ensino superior!
22 de abril de 2021Confira portaria do MEC/Inep e carta da presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, sobre a conquista para o ensino superior.
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Antecipação dos feriados e os seus impactos trabalhista e pedagógico
24 de março de 2021Confira um vídeo em que o diretor Jurídico do Semesp, José Roberto Covac, explica a questão da antecipação dos feriados e o impacto desta para...
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SEMESP ENVIA OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS
19 de março de 2021O Semesp enviou um ofício à Secretaria de Educação da Cidade de São Paulo solicitando audiência com o secretário Fernando Padula para tratar da antecipação...
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Envio de ofício ao MEC sobre aulas remotas
11 de março de 2021O Semesp informa que o ofício das IES ao Ministério da Educação (MEC) para comunicar sobre as aulas remotas, conforme Portaria 1.030/20, art. 1º, §...
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Implicações para as IES na volta à fase vermelha no estado de São Paulo
3 de março de 2021O governador de São Paulo, João Dória, fez um pronunciamento nesta quarta, 3 de março, anunciando a volta do estado de São Paulo à fase...
LGPD - Fale com a encarregada de dados
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).
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Silmara Leite
[email protected] (11) 2069-4444