Início » Todas as Notícias » Assessorias » Assessoria Jurídica » Orientações para IES da região de Campinas sobre...
23 de julho de 2021Em razão de decisão judicial do TRT-15, que estabeleceu regras rígidas para o retorno das atividades presenciais para as instituições de Campinas e região, o Semesp encaminha uma série de orientações para as IES pertencentes a esta base territorial. As orientações são sobre convocação dos profissionais, testagem, fornecimento de EPIs e medidas cabíveis em relação a profissionais que recusarem a vacina. A resposta às orientações deve ser avaliada pelo jurídico de cada entidade.
O Semesp ingressará com Recurso Ordinário contra a sentença judicial, mas é importante destacar que a mesma deve ser cumprida pelas mantenedoras da região por estar plenamente vigente.
Confira orientações na íntegra
As dúvidas sobre a questão podem ser direcionadas ao e-mail [email protected].
-
30 de abril de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária...
-
30 de abril de 2024
Ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, na base territorial da Feppaae, Fetee e Fepesp, para participarem da AGE a...
-
5 de abril de 2024
Relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital no 01/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de Medicina em...
-
21 de março de 2024
Em caso de desigualdades salariais apontadas no relatório, as empresas terão 90 dias para apresentar um plano de ação visando mitigá-las.
-
13 de março de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, na base territorial da Fepesp....
-
13 de março de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, na base territorial da Feppaae e Fetee....
-
5 de março de 2024
Até o próximo dia 30 de maio, grandes e médias empresas têm a opção de se cadastrar voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta do...
-
16 de fevereiro de 2024
Prezado(a) mantenedor(a), Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, quites e em pleno...
-
9 de fevereiro de 2024
Prezado(a) mantenedor(a), Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial da Fepesp,...
-
5 de fevereiro de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial de Guarulhos, quites e em...
-
31 de janeiro de 2024
Nos termos do que determina a CCT 2022/2024, firmada com a e seus sindicatos filiados, vimos reiterar o reajuste a ser aplicado, nos termos da
-
15 de janeiro de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial de Guarulhos, quites e em...