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18 de junho de 2021
COMUNICADO CONJUNTO REAJUSTE SALARIAL E OUTRAS CLÁUSULAS
O SEMESP, representando as Mantenedoras, e as Federações de trabalhadores: FEPESP, FEPAAE e FETEESP, representando os Sindicatos de Professores e de Auxiliares de Administração Escolar no Estado de São Paulo, anunciam que, aprovadas pelas respectivas assembleias, estão definidas as redações das cláusulas das Convenções Coletivas de Trabalho para o período de 1o de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2022. Os textos completos, em fase de coletas das assinaturas dos representantes legais, estarão disponíveis nos sites das Entidades Sindicais a partir da próxima segunda-feira, 21 de junho.
Em função das Medidas Provisórias 927 e 936 de 2020, 1.045 e 1.046 de 2021 e da lei 14.020/2020, cujas aplicabilidades são reconhecidas, foram ajustadas as redações das cláusulas: garantia semestral de salários; recesso escolar; férias; horas extras; redução de carga horária; homologação da rescisão do contrato de trabalho; irredutibilidade salarial; banco de horas. As demais cláusulas permanecem com a redação da CCT anterior.
O presente comunicado antecipa a divulgação do texto das seguintes cláusulas: Recomposição salarial, PLR ou Abono, Piso salarial do AUXILIAR, Cesta Básica do AUXILIAR e Vale–Refeição do AUXILIAR.
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