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30 de abril de 2021A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de abril, duas medidas provisórias que impactam diretamente o setor do ensino superior privado: a MP 1.045 trata sobre suspensão de contrato e redução de trabalho e diferimento de FGTS; a MP 1.046 institui as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
A equipe de Assessoria Jurídica do Semesp preparou duas notas técnicas sobre as referidas MPs. Confira abaixo:
Nota técnica sobre MP 1.045
Nota técnica sobre MP 1.046
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30 de abril de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária...
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30 de abril de 2024
Ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, na base territorial da Feppaae, Fetee e Fepesp, para participarem da AGE a...
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5 de abril de 2024
Relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital no 01/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de Medicina em...
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21 de março de 2024
Em caso de desigualdades salariais apontadas no relatório, as empresas terão 90 dias para apresentar um plano de ação visando mitigá-las.
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13 de março de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, na base territorial da Fepesp....
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13 de março de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, na base territorial da Feppaae e Fetee....
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5 de março de 2024
Até o próximo dia 30 de maio, grandes e médias empresas têm a opção de se cadastrar voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta do...
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16 de fevereiro de 2024
Prezado(a) mantenedor(a), Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, quites e em pleno...
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9 de fevereiro de 2024
Prezado(a) mantenedor(a), Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial da Fepesp,...
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5 de fevereiro de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial de Guarulhos, quites e em...
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31 de janeiro de 2024
Nos termos do que determina a CCT 2022/2024, firmada com a e seus sindicatos filiados, vimos reiterar o reajuste a ser aplicado, nos termos da
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15 de janeiro de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial de Guarulhos, quites e em...