IES SOLIDÁRIAS: Unindo forças pelo Rio Grande do Sul

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Assessoria Jurídica

  • Seminário

    17 de novembro de 2009

    “Pensar e Planejar hoje: ações para executar na IES nos próximos 5 anos”. É com este tema que a Covac Educação & Soluções, em parceria...

  • Seminário discute papel da iniciativa privada no ensino superior

    17 de novembro de 2009

    A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promoveu no dia 11 de novembro o seminário O Papel da Iniciativa Privada no Ensino Superior: Realidade...

  • Site

    12 de novembro de 2009

    Prezado Mantenedor, Na presente data, este Sindicato fora informado da existência de uma empresa que divulga a venda de diplomas pela internet. No site www.phdcentro.com,...

  • Semesp volta a publicar o Boletim Econômico

    5 de novembro de 2009

    Prezado(a) Mantenedor(a), Após um período de reformulação do modelo econométrico de projeção dos índices de inflação publicados pelos principais institutos de pesquisa do Brasil, o...

  • Conceito Preliminar de Cursos

    26 de outubro de 2009

    Prezado (a) Mantenedor (a) Na esteira do que vem sistematicamente sido informado por este Sindicato desde que, em 4 de setembro de 2009, a Secretaria

  • Nota Técnica - CPC

    7 de outubro de 2009

    Para ter acesso à íntegra da nota técnica, clique aqui.   Apresenta as diretrizes para a implementação das Avaliações de Cursos no âmbito do Sistema...

  • Cálculo do IGC e CPC

    21 de setembro de 2009

    Foi estendido até o dia 2 de outubro o prazo para que as IES encaminhem o pedido de reconsideração nos cálculos de seus Conceitos Preliminares...

  • IGC

    17 de setembro de 2009

    Orientações - IGC   Prezado (a) Mantenedor (a) Como é de conhecimento, em 31 de agosto de 2009, o INEP tornou público os Índices Gerais...

  • Urgente: Regramento do Foro Conciliatório

    24 de março de 2009

    Para ler a íntegra desta ata, clique aqui.

  • Reajuste FETEE 2009

    24 de março de 2009

    Comunicado conjunto nº 03/2009, assinado entre o SEMESP, a FETEE (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Estado de São Paulo) e seus sindicatos...

  • Reajuste FEPESP

    24 de março de 2009

    Comunicado conjunto nº 01/2009, assinado entre o SEMESP, a FEPESP (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) e seus sindicatos filiados, que estabelece o...

  • Avaliação dos cursos de Direito e Medicina - segundo grupo

    5 de março de 2009

    Para ler a íntegra deste texto, clique aquiDivulgado cronograma de avaliação dos cursos de Direito e Medicina - segundo grupo

  • Definido Cronograma de avaliação da educação superior de 2009.

    23 de janeiro de 2009

    Para ler a íntegra desta matéria, clique aqui.22 de Janeiro de 2009

  • Presidente sanciona Decreto 6.303

    14 de dezembro de 2007

    O Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, publicado no DOU do dia 13/12/2007, altera dispositivos do Decreto 5.622/2005, que trata sobre Educação

  • Portaria do e-MEC

    14 de dezembro de 2007

    O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, no último dia 13 de dezembro, a Portaria Normativa nº 40, que institui o e-MEC,...

  • SEMESP CRIA CÂMARA MEDIADORA DE ASSUNTOS CONCORRENCIAIS

    21 de novembro de 2007

    O SEMESP está criando a chamada Câmara Mediadora de Assuntos Concorrenciais, com o intuito de disciplinar a “guerra” de preços entre as IES que o...

  • SEMESP SE REÚNE COM ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DO ENSINO SUPERIOR

    21 de novembro de 2007

    Representantes do SEMESP participaram, no dia 4 de julho, de um encontro com dirigentes de entidades representativas do Ensino Superior Particular, na sede da Associação...

  • Associados já podem acionar câmara mediadora

    12 de novembro de 2007

    A partir de setembro, o SEMESP coloca à disposição dos associados a Câmara Mediadora de Assuntos Concorrenciais, com o intuito de disciplinar a concorrência predatória...

  • Competência do INEP para operacionalizar o SINAESo ENADEa AI e a ACG

    18 de abril de 2007

    A Portaria MEC nº 398, de 3 de Fevereiro de 2005, publicada na página 23 do DOU de 04/02/2005, estabelece competência ao Instituto Nacional de

  • INEP regulamenta ENADE 2005

    18 de abril de 2007

         A Portaria do Ministério da Educação nº 556, de 25 de fevereiro de 2005, estabelece o procedimento para o Exame Nacional de Desempenho dos...

  • OBRIGATORIEDADE - ATUALIZAÇÃO PÁGINA ELETRÔNICA

    1 de janeiro de 2007

    A Portaria do Ministério da Educação de nº 2.864, de 24 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União (p.10) de 25/08/2005, determina que...

LGPD - Fale com a encarregada de dados

Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).