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Retificação da Nova Cláusula - Garantia semestral de salários - Parágrafo Segundo
15 de junho de 2012O SEMESP e as Federações representantes das categorias profissionais, FEPESP, FEPAAE e FETEE assinaram, em conjunto, o aditamento da Cláusula 20, “Garantia Semestral de Salários”...
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Contribuição Assistencial - Outras cidades - Prazo para oposição
13 de junho de 2012Segue a cláusula de “Contribuição Assistencial”, que passou a viger para as cidades abaixo relacionadas no dia 11 de junho de 2012 e deverá ser...
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Informativo Jurídico - 11/06/2012
12 de junho de 2012Segue a Resolução CFE n.º 429, de 30 de maio de 2012, Decisão CFE n.º 125, de 05 de junho de 2012, Resolução CFM n.º...
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Novos integrantes para o Conselho Nacional de Educação
8 de junho de 2012Segue Decreto que nomeia os novos integrantes para o Conselho Nacional de Educação.Para acessar o decreto, clique aqui.
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COFFITO – Estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Fisioterapêuticos Ocupacionais
8 de junho de 2012Resolução COFFITO n.º 418, de 04 de junho de 2012, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Fisioterapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo...
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Informativo Jurídico - 05/06/2012
8 de junho de 2012Resolução CFM n.º 1.987, de 23 de março de 2012 e Resolução CFO n.º 117, de 18 de maio de 2012.CFM – Conselhos de Medicina...
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Nova redação da Cláusula de Garantia Semestral de Salários
3 de junho de 2012O SEMESP e as Federações representantes das categorias profissionais, FEPESP, FEPAAE e FETEE assinaram, em conjunto, o aditamento da Cláusula 20, “Garantia Semestral de Salários”...
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Aditamentos à norma coletiva - Contribuição Assistencial e garantia semestral de salários
31 de maio de 2012I – CLÁUSULA “CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL”A partir de hoje, passa a vigorar a redação da cláusula “Contribuição Assistencial” que deverá ser observada por ambas as categorias...
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Contribuição Assistencial - Prazo para oposição
29 de maio de 2012Cláusula de “Contribuição Assistencial”, que passou a viger no dia 28 de maio de 2012 e deverá ser aplicada aos empregados contratados nas cidades abaixo...
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Ofício-Circular nº 22/2012/DIPES/SESu/MEC - Prouni – Adesão/aditivo 2/2012
27 de maio de 2012Ofício-Circular nº 22/2012/DIPES/SESu/MEC que traz o cronograma que deverá ser cumprido pelas IES que aderiram ao ProUni para emitir, por meio de suas mantenedoras, o...
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Decisão Normativa n.º 91, de 27 de abril de 2012
22 de maio de 2012Decisão Normativa n.º 91, de 27 de abril de 2012, regulamenta a aplicação das Resoluções nº 1.018, de 8 de agosto de 2006, e nº...
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Ofício-Circular nº 9/2012-DIPES/SESu/MEC - Supervisão de bolsistas do ProUni
8 de maio de 2012Ofício-Circular nº 9/2012-DIPES/SESu/MEC, que trata da supervisão de bolsistas do Programa Universidade para Todos – Prouni, no que tange aos estudantes selecionados na supervisão de...
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Reajuste/março2012
12 de março de 2012Prezado(a) Mantenedor(a), Nos termos do que determina a cláusula 4 da Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores e cláusula 5 da Convenção Coletiva de Trabalho...
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Termina nesta sexta prazo para recredenciamento
15 de fevereiro de 2012Prezado (a) Mantenedor (a), Encaminha-se para conhecimento, o PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO a ser adotado em virtude da ausência de campo específico no sistema e-MEC para encaminhamento...
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Circulares do INEP
24 de janeiro de 2012Circular Eletrônica nº 01/2012 - Abertura de adesões e inscrições ao FIES - 2012 FNDE divulga às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior a...
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Indicadores
18 de novembro de 2011Prezado Mantenedor (a), Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do INEP que traz os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados das Instituições do ano de 2010...
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CPC, IGC e Enade
3 de outubro de 2011INEP atende solicitação do Semesp quanto aos prazos para a publicação dos indicadores CPC, IGC e ENADE Prezado(a) Mantenedor(a), Em razão das inúmeras consultas recebidas...
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CNAS
21 de setembro de 2011Orientação CNAS Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, neste link , documento emitido pelo CNAS que traz as “Perguntas Frequentes Relacionadas à Inscrição de Entidades de Assistência Social...
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CPC e IGC
21 de setembro de 2011Orientação: Impugnação aos Insumos - CPC/IGC Prezado(a) Mantenedor(a), O SEMESP encaminha abaixo orientação jurídica em função da publicação dos insumos que terão reflexos no...
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Autorização
20 de setembro de 2011Recomendação - Autorização de Novos Cursos Prezado(a) Mantenedor(a), Com o objetivo de retratar os problemas enfrentados pelas instituições de ensino superior no que se refere...
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Contribuição Previdenciária
20 de setembro de 2011Contribuição Previdenciária – Apropriação Indébita Prezado(a) Mantenedor(a), Transcrevemos abaixo informativo do STJ: A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra...
LGPD - Fale com a encarregada de dados
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).
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Silmara Leite
[email protected] (11) 2069-4444