IES SOLIDÁRIAS: Unindo forças pelo Rio Grande do Sul

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Assessoria Jurídica

  • Aditamento Fies

    24 de maio de 2011

    Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, para conhecimento, Circular Eletrônica do Ministério da Educação que informa da disponibilidade do SisFIES para solicitação de aditamento dos contratos de financiamento...

  • FIES - Prorrogação

    4 de outubro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Encaminha-se, para conhecimento, Resolução do Ministério da Educação que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição...

  • Comunicado

    22 de setembro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor (a), Após intensas negociações, o SEMESP e a FETEE, representando os professores dos Sindicatos de Guaratinguetá (Guaratinguetá), Itatiba (Itatiba), Lorena (Lorena), Pindamonhangaba (Pindamonhangaba)...

  • TJSP

    13 de setembro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a), O SEMESP foi convidado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, por intermédio do Exmo. Desembargador Dr. Roberto Mac...

  • Evento

    24 de agosto de 2010

        Cerca de 60 gestores e mantenedores de instituições de ensino superior estiveram presentes no dia 23 de agosto, no auditório do Semesp, no...

  • Gripe Influenza A (H1N1)

    28 de junho de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a), O Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª. Região, por sua Procuradora, Dra. Silvana Márcia Montechi Valadares de Oliveira,...

  • Reajuste Salarial 2010

    25 de junho de 2010

    Prezado (a) Mantenedor(a), A Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 7 de junho de 2010 autorizou a formalização das Convenções Coletivas de Trabalho dos Professores...

  • FEPESP/FEPAAE

    17 de junho de 2010

    Prezado Mantenedor (a),   O SEMESP e a FEPESP,  representando os Sindicatos de Professores (SINPRO) de São Paulo, ABC, Campinas e Região, Osasco e Região,...

  • Reajuste Salarial 2010 - FEPESP/FEPAAE

    17 de junho de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) O SEMESP e a FEPAAE, representando os Sindicatos dos Auxiliares de Administração Escolar (SAAE) de São Paulo (São Paulo), Campinas e Região (Americana,...

  • Reajuste Salarial 2010 - Base FEPESP

    11 de junho de 2010

    Prezado(a) Mantenedor (a), Após intensas negociações, o SEMESP e a FEPESP, representando os Sindicatos de Professores (SINPRO) de São Paulo, ABC, Campinas e Região, Osasco...

  • ProUni - Período de atualização de bolsas é prorrogado até o dia 27

    26 de abril de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Encaminha-se, por meio da presente, Portaria MEC/SESu nº 424 de 23 de abril de 2010, que prorroga o período para efetuação da atualização...

  • ProUni - Atualização semestral de bolsas acontece de 14 a 23 de abril

    14 de abril de 2010

    Prezado (a) Mantenedor (a) Encaminha-se, por meio do presente, íntegra da Portaria n.º MEC/SESu n.º 384, de 13 de abril de 2010, a qual fixa

  • Inep faz retratação pública

    31 de março de 2010

    Veja o comunicado divulgado no dia 30/03/2010 no site do Inep (www.inep.gov.br):   “Informe à sociedade – Faculdade Maurício de Nassau Por força de determinação...

  • Tratativas Salariais 2010/11

    29 de março de 2010

    A Comissão de Tratativas Salarias do Semesp (2010/11) informa que, até o presente momento, segue em negociação com as Federações e Sindicatos das categorias profissionais...

  • Prouni - MEC divulga segunda chamada nesta terça-feira, dia 16

    15 de março de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Encaminha-se, por meio da presente, Portaria Normativa do MEC nº 7, de 12 de março de 2010, que altera Portaria Normativa nº 3,

  • Processos de Transferência

    9 de março de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a)   Por meio de comunicado informal, divulgado diretamente no Sapiens, o Ministério da Educação noticiou o arquivamento de todos os processos de transferência...

  • Informações

    4 de fevereiro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Por meio do presente Comunicado, vem-se indicar os pontos principais tratados durante a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) realizada no dia 1º de fevereiro...

  • IGC - Decisão Judicial

    15 de janeiro de 2010

    Prezado (a) Mantenedor (a) Na esteira dos comunicados emitidos por esta Assessoria Jurídica durante todo o segundo semestre de 2009, noticiando as reiteradas diligências e tratativas...

  • MEC faz remanejamento de pólos da Unitins

    6 de janeiro de 2010

    O Semesp encaminhou nesta quarta-feira, dia 6 de janeiro, uma orientação aos mantenedores de instituições de ensino superior privadas interessadas no remanejamento de pólos regulares da Fundação...

  • Termina nesta sexta o prazo de adesão ao ProUni

    10 de dezembro de 2009

    Prezado (a) Mantenedor (a) Na esteira das orientações anteriores desta Consultoria Jurídica, cumpre encaminhar o presente com o intuito de ressaltar que se encerra às...

  • Começa adesão ao ProUni

    30 de novembro de 2009

    Prezado (a) Mantenedor (a) Encaminha-se, por meio do presente, a Portaria Normativa n.º 15, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre procedimentos para adesão...

LGPD - Fale com a encarregada de dados

Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).