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Vídeos - Pronatec
18 de junho de 2013 -
Dados do Censo da Educação Superior 2012
14 de junho de 2013 -
Decisão nº 1, de 17 de maio de 2013
20 de maio de 2013 -
CERES/BNI - ENADE 2013
16 de maio de 2013 -
ENADE – Conteúdos Programáticos
13 de maio de 2013 -
Reajuste salarial São José do Rio Preto e Região
7 de maio de 2013 -
ProUni - Processo Seletivo 2º/2013
29 de abril de 2013 -
PRONATEC - Habilitação e Adesão das IES
26 de abril de 2013 -
Hoje encerra o prazo para registro da atualização de bolsas do ProUni.
26 de abril de 2013 -
Prouni – Atualização de Bolsas – 1º semestre de 2013.
9 de abril de 2013Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, para conhecimento, comunicado da Coordenadora-Geral de Projetos Especiais para Graduação do Prouni, que traz o prazo e os procedimentos para as IES...
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Edital de Convocação/MEC/SESu nº3, de 5 de abril de 2013.
8 de abril de 2013 -
Reajuste Salarial
28 de março de 2013 -
FIES - STJ suspende exigência de idoneidade cadastral
14 de março de 2013FIES não poderá exigir comprovação de idoneidade cadastral de estudantes e seus representantes legais.
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Alteração de novas regras do processo regulatório - Calendário 2013
22 de fevereiro de 2013Evento desta segunda-feira (25) tem como palestrante o consultor jurídico do Semesp, José Roberto Covac
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Comentário - Autorização oferta de cursos
20 de fevereiro de 2013O Semesp disponibiliza comentário sobre a MP n.º 606/13 que autoriza a oferta de cursos técnicos de nível médio por IES privadas de ensino superior....
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Universitária não pode participar de colação sem 100% de aprovação
14 de novembro de 2012O Tribunal de Justiça negou pedido de uma jovem universitária que pretendia participar da solenidade de formatura e demais festividades de seu curso, mesmo que...
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INFORMATIVO COLAP’s - novas informações
4 de outubro de 2012 -
Contratação de empregado que exerce duas ou mais funções na instituição
17 de setembro de 2012Quando o empregado exerce duas funções na instituição, ou seja, docente e auxiliar, o SEMESP orienta a mantenedora a formalizar dois ou mais contratos de...
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Prorrogado o prazo para utilização do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
3 de agosto de 2012A Portaria n.º 1057/12 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece que o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) elaborado pela empresa, deve...
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Circular Eletrônica nº 14/2012 - FIES/FNDE/MEC
5 de julho de 2012Segue, para conhecimento, a Circular Eletrônica nº 14/2012 - FIES/FNDE/MEC, referente a publicação, em 29 de junho de 2012, da Resolução FNDE nº 3 e...
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Informativo Jurídico: 28/06/2012
28 de junho de 2012Segue, para conhecimento, a Portaria Normativa n.º 12, de 27 de junho de 2012 e Portaria Normativa n.º 13, de 27 de junho de 2012.MEC
LGPD - Fale com a encarregada de dados
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).
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Silmara Leite
[email protected] (11) 2069-4444