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Ação do Semesp suspende resolução do CFO
13 de setembro de 2019A Resolução CFO-197, do Conselho de Odontologia, proibia a inscrição e o registro profissional de alunos egressos de cursos na modalidade a distância....
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Fim da imunidade das IES filantrópicas é retrocesso*
5 de setembro de 2019Com base em um posicionamento do Semesp, o diretor Jurídico da entidade, José Roberto Covac, escreve artigo sobre projeto de emenda que propõe o fim...
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FNDE| Audiência sobre códigos das guias GPS do FIES
30 de agosto de 2019O Semesp enviou ofício para o Fundo Nacional de Educação (FNDE) referente à questão de pagamentos de guias GPS com Certificados Financeiros do Tesouro –...
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Ata da reunião de Negociação Permanente entre Semesp e Federações
23 de agosto de 2019Em anexo, ata da Reunião de Negociação Permanente entre Semesp e Federações, com o objetivo de esclarecer alguns equívocos na aplicação da CCT, realizada no...
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SISTEC| INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA E PEDIDO DE AUDIÊNCIA
7 de agosto de 2019O Semesp encaminhou à SETEC o oficio nº 15, de 2019, solicitando a disponibilidade do SISTEC
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Sentença judicial | Dispensa de exigibilidade de CND
10 de julho de 2019Sentença judicial dispensa exigibilidade de CND para instituições de ensino superior associadas aos Semesp.
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PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO PROJETO BOLSA UNIVERSIDADE – ESCOLA FAMÍLIA
4 de julho de 2019O Semesp esteve presente na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEDUC) para tratar do Projeto Bolsa Universidade – Escola da Família....
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Ação Direta de Inconstitucionalidade | Obrigatoriedade de prestação de serviços contínuos
17 de junho de 2019O SEMESP informa aos seus associados que, em cooperação com a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – CONFENEN, está ajuizando Ação Direta de Inconstitucionalidade....
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Comunicado Jurídico |Greve de 14 de junho
13 de junho de 2019O SEMESP informa que, como entidade patronal, recebeu notificações de adesão à greve anunciada para o dia 14 de junho de 2019.
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Plano de Saúde | Nova data para envio de contrato e formulário
8 de abril de 2019Além do preenchimento do formulário, as instituições devem enviar o contrato de assistência médico-hospitalar vigente que engloba os professores e auxiliares de administração escolar....
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DAES/INEP | Procedimentos de Avaliação in loco
3 de abril de 2019Ofício-circular esclarece fatos e apresenta dados sobre os resultados do processo de avaliação in loco externa realizado pelo Inep.
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CCT | Entenda o cálculo da Cláusula de Assistência Médica
29 de março de 2019Para facilitar o entendimento da claúsula de assistência médica, o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, gravou um vídeo explicando a mudança....
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Relatório da Comissão Própria de Avaliação | Atenção para fim do prazo
21 de março de 2019O Semesp informa que, de acordo com o art. 22 da Portaria MEC 21/2017, o prazo para inserção do relatório da Comissão Própria de Avaliação...
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Plano de Saúde| Obrigatoriedade de envio de contrato e formulário
18 de março de 2019Além do preenchimento do formulário, as instituições devem enviar, o contrato de assistência médico-hospitalar vigente que engloba os professores e auxiliares de administração escolar....
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Reajuste Salarial 2019 & Contribuição Assistencial
15 de março de 2019Os comunicados versam sobre mensalidade associativa/contribuição assistencial definidas na CCT 2018/2019 e o índice de reajuste em março/2019, além de informações sobre o piso salarial,...
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MEC ENVIA MENSAGEM PARA PROCURADORES INSTITUCIONAIS
15 de março de 2019A mensagem comunica sobre a publicação da Portaria MEC nº 554, que versa sobre a obrigatoriedade do diploma digital, e a realização de pesquisa sobre...
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ASSISTÊNCIA MÉDICA E REAJUSTE NA CCT 2018/2020
22 de fevereiro de 2019Comunicado do Semesp esclarece às mantenedoras as regras vigentes e referentes à assistência médica e reajuste na CCT 2018/2020.
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Fim da obrigatoriedade do exame Cremesp
4 de fevereiro de 2019Criado em 2005, o exame Cremesp era pré-requisito para o formado em Medicina se cadastrar na entidade de classe e trabalhar como médico no estado...
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ENVIO DO CONTRATO DO PLANO DE SAÚDE
17 de dezembro de 2018De acordo com a cláusula 15 da Convenção Coletiva dos Professore e cláusula 17 da Convenção Coletiva dos Auxiliares, a instituição poderá optar em manter...
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Legislação sobre vagas para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos de uso coletivo
11 de setembro de 2018Todas as Instituições de Ensino Superior que possuem estacionamentos coletivos de uso público devem adequá-los às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Saiba...
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PRAZO DE OPOSIÇÃO – FEPESP - Guarulhos, Jaú, Taubaté e região
30 de agosto de 2018A Federação dos Professores do Estado de São Paulo – FEPESP - informa aos professores do ensino superior que foram abertos os prazos para oposição...
LGPD - Fale com a encarregada de dados
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).
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Silmara Leite
[email protected] (11) 2069-4444