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CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2016 INICIA COLETA DE DADOS
1 de fevereiro de 2017O Inep abriu hoje (1) o sistema eletrônico para a coleta de dados do Censo da Educação Superior 2016. Todas as IES, públicas ou particulares,...
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SERES DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE DESATIVAÇÃO DO SISTEMA SAPIENS
31 de janeiro de 2017Publicada pela SERES, a Nota Técnica nº 12/2017 trata do arquivamento dos processos de autorização de curso, protocolizados no antigo Sistema SAPIENS, que não foram...
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PRAZO PARA DISPENSA DO ENADE TERMINA HOJE (31)
31 de janeiro de 2017Os estudantes habilitados que não compareceram às provas da última edição do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) tem até hoje (31) para pedirem...
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Nota técnica – Cálculo do Conceito Enade
27 de janeiro de 2017O Inep acaba de publicar a Nota Técnica Nº2/2017 para apresentar a metodologia utilizada no cálculo do Conceito Enade, referente ao ano de 2015. Acesse...
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DIVULGA CRONOGRAMA DO SISU
19 de janeiro de 2017O Edital Nº5, publicado hoje no Diário Oficial da União, tornou público o cronograma e demais procedimentos sobre o processo seletivo do Sistema de Seleção...
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PORTARIA DISPÕE DE PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÕES DO INEP
18 de janeiro de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa Nº3, de 17 de Janeiro de 2017, dispõe sobre procedimentos, em caráter transitório, para avaliações...
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FNDE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
9 de janeiro de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução Nº5 estabelece critérios, prazos e procedimentos para execução de ações do governo referentes ao orçamento consignado...
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RESOLUÇÃO DEFINE CALENDÁRIO PARA MATRÍCULA DE MÉDICOS RESIDENTES NO SISCNRM
5 de janeiro de 2017A Resolução Nº1/2017, da Secretaria de Educação Superior, define o calendário para matrícula de médicos residentes no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência...
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MEC ALTERA PORTARIA NORMATIVA SOBRE SISU
5 de janeiro de 2017A Portaria Normativa Nº2, publicada hoje no Diário Oficial da União, altera a Portaria Normativa MEC Nº21, de 5 de novembro de 2012, sobre procedimentos...
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MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
5 de janeiro de 2017A Medida Provisória Nº766, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita...
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Requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria
4 de janeiro de 2017A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), considerando a necessidade de reestruturação do Programa de Residência Médica em Pediatria, divulgou a Resolução nº 1, de...
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PORTARIA ESTABELECE PRAZOS PARA ATOS REGULATÓRIOS
4 de janeiro de 2017A Portaria Normativa N°1, de 3 de janeiro de 2017, estabelece prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Ensino...
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Portaria Normativa estabelece Calendário Anual de processos regulatórios no sistema e-MEC
22 de dezembro de 2016Além das definições de regras e prazos do FIES, o Ministério da Educação também divulgou a Portaria Normativa 26 que estabelece o Calendário Anual de...
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MEC publica três Portarias de interesse do ensino superior
21 de dezembro de 2016O MEC publicou na data hoje (21), no Diário Oficial da União, as Portarias Normativas Nº. 23 e 24, e a Portaria Nº.1.470, todas de
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PROCEDIMENTOS PARA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS EMITIDOS EM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS
14 de dezembro de 2016A Portaria Normativa N°22, publicada no Diário Oficial da União, dispõe sobre normas para a tramitação de revalidação de diplomas emitidos em instituições de ensino...
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LEI RECONHECE PROFISSÃO DE DESIGNER DE INTERIORES
13 de dezembro de 2016A Lei Nº 13.396, sancionada pelo Presidente da República, reconhece a profissão de designer de interiores e ambientes. Esse profissional planeja e projeta espaços internos,...
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PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA ADITAMENTO DO FIES
13 de dezembro de 2016A Portaria FNDE Nº 654, divulgada hoje no Diário Oficial da União, prorroga para o dia 30 de dezembro o prazo para a realização dos...
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GUIA: VINCULAÇÃO DE CURSOS EAD E POLOS
12 de dezembro de 2016Acesse o guia com orientações sobre como utilizar a funcionalidade disponibilizada no Sistema e-MEC que permite a vinculação de cursos EAD a polos de apoio...
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MEC DIVULGA PORTARIA SOBRE DENÚNCIAS DO ENADE
12 de dezembro de 2016Considerando o número crescente de denúncias de irregularidades na aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) por parte das Instituições de Ensino Superior,...
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Prorrogado processo seletivo para vagas remanescentes do segundo semestre de 2016 do FIES
6 de dezembro de 2016O Ministério da Educação divulgou, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), uma nova Portaria Normativa que prorroga o prazo para inscrições em vagas...
LGPD - Fale com a encarregada de dados
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).
Silmara Leite
[email protected] (11) 2069-4444