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MEC divulga Súmula de Pareceres do CNE/CP e da CES
3 de maio de 2018O Ministério da Educação – MEC divulgou Súmula de Pareceres, proveniente das Reuniões Ordinárias de 9, 10, 11 e 12 de abril de 2018, referente
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INSCRIÇÕES PARA ELABORADORES E REVISORES DE ITENS DO ENADE 2018 TERMINAM SEXTA-FEIRA (6)
2 de maio de 2018Termina na próxima sexta-feira, 06 de maio de 2018, o prazo para as inscrições dos docentes com interesse em colaborar com o Banco Nacional de...
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CNS DIVULGA RESOLUÇÃO 569/2017 QUE INCORPORA PRINCÍPIOS GERAIS A SEREM ADOTADOS NAS DCN DOS CURSOS DE SAÚDE
6 de março de 2018O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou a Resolução 569, de dezembro de 2017, que aprova o Parecer Técnico nº 300/2017, destinado a apresentar novos...
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MEC RETIFICA DATAS DO CALENDÁRIO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS DE 2018
5 de março de 2018O Ministério da Educação retificou o Item 3 do Anexo I da Portaria Normativa MEC nº 24, de 21 de dezembro de 2017, bem como
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Inep: Serviço Social integrará Enade 2018
23 de fevereiro de 2018Mudança na legislação determina que estudantes de Serviço Social sejam redirecionados para Ciências Sociais Aplicadas
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Contribuição Sindical
22 de fevereiro de 2018Esclarecimento da Assessoria Jurídica em função das diversas consultas recebidas pelo Semesp sobre o recolhimento ou não da contribuição sindical
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INEP ABRE CANAL PARA SOLUCIONAR DÚVIDAS SOBRE NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
15 de fevereiro de 2018Os Procuradores Educacionais Institucionais (PI) das IES têm novo canal para solucionar dúvidas sobre os novos instrumentos de avaliação junto ao Instituto Nacional de Estudos...
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INEP OFERECE CAPACITAÇÃO PARA PI
9 de fevereiro de 2018O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep promoverá minicursos aos Procuradores Institucionais (PI) das IES, com o objetivo de capacitá-los ao uso...
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Seres disponibiliza modelo de Termo de Transferência
7 de fevereiro de 2018A Seres - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior disponibilizou o modelo de minuta do Termo de Responsabilidade de Transferência de Mantença para...
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Dados do Censo da Educação serão coletados até 24 de abril
7 de fevereiro de 2018O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu o sistema eletrônico de coleta de dados do Censo da Educação Superior 2017....
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ANÁLISE COMPARATIVA - DECRETO N°9.235/17
21 de dezembro de 2017A Assessoria Jurídica do Semesp elaborou um documento analisando as mudanças do novo Decreto n° 9.235/17 que revogou o Decreto n° 5.773/06.
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FIQUE ATENTO ÀS DATAS ESTIPULADAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
12 de julho de 2017A Convenção Coletiva de Trabalho traz a estipulação de prazos a serem cumpridos, sob pena de aplicação de multa. Dessa maneira, ressaltamos abaixo, quais as...
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Disponível para consulta: Convenções Coletivas e Contribuição Assistencial (Prazo de oposição)
4 de julho de 2017Convenções Coletivas Em 25 de abril de 2017, o Semesp e o SEMESP SJRIOPRETO, representando as Mantenedoras, conjuntamente com a FEPESP, a FEPAAE e a
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - REAJUSTE 2017/2018
25 de abril de 2017A comissão de tratativas salariais constituída pela assembleia do dia 09 de janeiro de 2017 realizou 17 (dezessete) reuniões com a FEPESP, FEPAAE e FETEE...
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MEC REPUBLICA PORTARIA SOBRE BOLSA-FORMAÇÃO DO PRONATEC COM CORREÇÕES
13 de fevereiro de 2017O Ministério da Educação republicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Portaria Nº817, de 13 de agosto de 2015, que dispõe...
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COLETA DE DADOS DO CENSO DO ENSINO SUPERIOR 2016
8 de fevereiro de 2017Lembramos que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já está coletando os dados do Censo da Educação Superior 2016 desde...
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PORTARIA NORMATIVA ESTABELECE VALOR SEMESTRAL MÁXIMO PARA O FIES
7 de fevereiro de 2017O Ministro da Educação divulgou hoje(7), no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa Nº4 que estabelece procedimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), referente...
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SERES PUBLICA EDITAL SOBRE PROCESSO SELETIVO DO FIES - 1º SEMESTRE/2017
7 de fevereiro de 2017Publicado hoje no Diário Oficial da União, o Edital Nº8 divulgou o cronograma e demais procedimentos do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES),...
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SERES INSTITUI GT PARA CRIAR INDICADORES PARA CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
6 de fevereiro de 2017A Portaria SERES Nº6, de 6 de fevereiro de 2017, institui o Grupo de Trabalho – GT para debater proposta de alterações normativas sobre o
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CAPES DIVULGA PERÍODOS PARA CONCESSÃO DE MESTRADO E DOUTORADO
1 de fevereiro de 2017A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES publicou a Portaria Nº 23, de 30 de janeiro de 2017, que estabelece os
LGPD - Fale com a encarregada de dados
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).
Silmara Leite
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