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NOTA TÉCNICA ESCLARECE PROCEDIMENTOS DE SUPERVISÃO
5 de dezembro de 2016Divulgada pelo Ministério da Educação, a Nota Técnica Nº 171 descreve circunstâncias de procedimentos de supervisão, esclarecendo às instituições de educação superior do Sistema Federal...
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SESU DIVULGA CRONOGRAMA DO PROUNI PARA O 1° SEMESTRE DE 2017
28 de novembro de 2016Divulgado pelo Secretário de Educação Superior, o Edital N°93 torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao...
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PORTARIA ESTABELECE CRONOGRAMA PARA CENSO DO ENSINO SUPERIOR 2016
25 de novembro de 2016O Inep publicou no Diário Oficial da União a Portaria N°576 que estabelece um cronograma específico para as etapas e atividades do Censo da Educação...
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NOTA TÉCNICA APROVA PADRÃO DECISÓRIO EM PROCEDIMENTOS DE SUPERVISÃO
24 de novembro de 2016O MEC divulgou no Diário Oficial da União a Nota Técnica N° 114 que aprova padrão decisório em procedimentos de supervisão da educação superior, conforme...
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Divulgadas as provas e o gabarito das questões objetivas do Enade 2016
24 de novembro de 2016Estão disponíveis para consulta e download os cadernos de prova e os gabaritos preliminares do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016 com as...
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETO BOLSA UNIVERSIDADE DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA EM 2017
18 de novembro de 2016As instituições interessadas em participar do Programa Escola da Família em 2017 terão até o dia 07/12/2016 para enviar seus documentos ao FDE de São...
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Microdados do Censo da Educação Superior 2015 já podem ser consultados
16 de novembro de 2016Já estão disponíveis para consulta os microdados do Censo da Educação Superior 2015, que revelam um amplo panorama da educação superior brasileira. Como ferramenta de...
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RESOLUÇÃO ALTERA REGRAS NO REGISTRO DE ARQUITETOS E URBANISTAS ESTRANGEIROS
17 de outubro de 2016O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil publicou a Resolução N°123 que altera a Resolução CAU/BR n°26 sobre o registro de arquitetos e urbanistas...
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PORTARIA NORMATIVA DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA REDUÇÃO DE VAGAS
14 de outubro de 2016O MEC acaba de divulgar a Portaria Normativa N°20, de 13 de outubro de 2016, com os procedimentos para redução de vagas de cursos de
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MEC revoga Portaria n.º 4.059 e autoriza IES que tenham cursos presenciais a ofertar disciplinas a distância
11 de outubro de 2016O Ministério da Educação publicou na última segunda-feira a Portaria n.º 1.134 que revoga à anterior, 4.059, de 10 de dezembro de 2004, quanto a
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PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL
11 de outubro de 2016Conforme estabelecem as convenções coletivas de trabalho dos professores e auxiliares de administração escolar no ano de 2016, nas respectivas bases de representação, como também...
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RESULTADOS DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2015 SERÃO DIVULGADOS AMANHÃ (6)
5 de outubro de 2016Os resultados do Censo da Educação Superior 2015 serão divulgados durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 6, às 11h, no edifício sede do Ministério...
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MEC altera composição do CC-PARES
29 de setembro de 2016A Portaria n° 1.092, de 28 de setembro de 2016, altera a composição do CC-PARES (Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação...
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MEC divulga normas para transferência de mantença
29 de setembro de 2016A Portaria normativa n°19, de 28 de setembro de 2016, traz os procedimentos para transferência de responsabilidade de mantença das instituições do Sistema Federal de...
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MEC publica portaria anunciando classificação das IES
27 de setembro de 2016A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior divulgou a Portaria nº545, de 26 de setembro de 2016, com uma lista de mantenedoras classificadas...
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Alterações na instrução normativa sobre Escrituração Contábil Digital
20 de setembro de 2016A Instrução Normativa n°1.660, de 15 de setembro, altera a Instrução Normativa RFB n°1.420 sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Os artigos 1°, 2°, 3°,...
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Resolução institui diretrizes para o curso de teologia
20 de setembro de 2016A Resolução N°4, de 16 de setembro de 2016, homologada pelo Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, instituiu Diretrizes Curriculares...
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MEC cria escritórios de representação em São Paulo e Recife
16 de setembro de 2016O Ministro da Educação, Mendonça Filho, divulgou a Portaria N° 1.072, de 15 de setembro de 2016, criando Escritórios de Representação do ministério nas cidades...
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Inep apresenta Anasem para reitores de cursos de medicina
14 de setembro de 2016Com o objetivo de conhecer os detalhes da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), reitores e coordenadores dos cursos de medicina de instituições...
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Presidente da República sanciona Lei Nº13.333
14 de setembro de 2016A Lei Nº 13.333, de 12 de setembro de 2016, prorroga por três anos o prazo de dispensa de que trata o art. 16 da
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Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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