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PRONATEC - Habilitação e Adesão das IES
26 de abril de 2013 -
Hoje encerra o prazo para registro da atualização de bolsas do ProUni.
26 de abril de 2013 -
Prouni – Atualização de Bolsas – 1º semestre de 2013.
9 de abril de 2013Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, para conhecimento, comunicado da Coordenadora-Geral de Projetos Especiais para Graduação do Prouni, que traz o prazo e os procedimentos para as IES...
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Edital de Convocação/MEC/SESu nº3, de 5 de abril de 2013.
8 de abril de 2013 -
Reajuste Salarial
28 de março de 2013 -
FIES - STJ suspende exigência de idoneidade cadastral
14 de março de 2013FIES não poderá exigir comprovação de idoneidade cadastral de estudantes e seus representantes legais.
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Alteração de novas regras do processo regulatório - Calendário 2013
22 de fevereiro de 2013Evento desta segunda-feira (25) tem como palestrante o consultor jurídico do Semesp, José Roberto Covac
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Comentário - Autorização oferta de cursos
20 de fevereiro de 2013O Semesp disponibiliza comentário sobre a MP n.º 606/13 que autoriza a oferta de cursos técnicos de nível médio por IES privadas de ensino superior....
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Universitária não pode participar de colação sem 100% de aprovação
14 de novembro de 2012O Tribunal de Justiça negou pedido de uma jovem universitária que pretendia participar da solenidade de formatura e demais festividades de seu curso, mesmo que...
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INFORMATIVO COLAP’s - novas informações
4 de outubro de 2012 -
Contratação de empregado que exerce duas ou mais funções na instituição
17 de setembro de 2012Quando o empregado exerce duas funções na instituição, ou seja, docente e auxiliar, o SEMESP orienta a mantenedora a formalizar dois ou mais contratos de...
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Prorrogado o prazo para utilização do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
3 de agosto de 2012A Portaria n.º 1057/12 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece que o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) elaborado pela empresa, deve...
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Circular Eletrônica nº 14/2012 - FIES/FNDE/MEC
5 de julho de 2012Segue, para conhecimento, a Circular Eletrônica nº 14/2012 - FIES/FNDE/MEC, referente a publicação, em 29 de junho de 2012, da Resolução FNDE nº 3 e...
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Informativo Jurídico: 28/06/2012
28 de junho de 2012Segue, para conhecimento, a Portaria Normativa n.º 12, de 27 de junho de 2012 e Portaria Normativa n.º 13, de 27 de junho de 2012.MEC
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Retificação da Nova Cláusula - Garantia semestral de salários - Parágrafo Segundo
15 de junho de 2012O SEMESP e as Federações representantes das categorias profissionais, FEPESP, FEPAAE e FETEE assinaram, em conjunto, o aditamento da Cláusula 20, “Garantia Semestral de Salários”...
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Contribuição Assistencial - Outras cidades - Prazo para oposição
13 de junho de 2012Segue a cláusula de “Contribuição Assistencial”, que passou a viger para as cidades abaixo relacionadas no dia 11 de junho de 2012 e deverá ser...
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Informativo Jurídico - 11/06/2012
12 de junho de 2012Segue a Resolução CFE n.º 429, de 30 de maio de 2012, Decisão CFE n.º 125, de 05 de junho de 2012, Resolução CFM n.º...
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Novos integrantes para o Conselho Nacional de Educação
8 de junho de 2012Segue Decreto que nomeia os novos integrantes para o Conselho Nacional de Educação.Para acessar o decreto, clique aqui.
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COFFITO – Estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Fisioterapêuticos Ocupacionais
8 de junho de 2012Resolução COFFITO n.º 418, de 04 de junho de 2012, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Fisioterapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo...
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Informativo Jurídico - 05/06/2012
8 de junho de 2012Resolução CFM n.º 1.987, de 23 de março de 2012 e Resolução CFO n.º 117, de 18 de maio de 2012.CFM – Conselhos de Medicina...
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Nova redação da Cláusula de Garantia Semestral de Salários
3 de junho de 2012O SEMESP e as Federações representantes das categorias profissionais, FEPESP, FEPAAE e FETEE assinaram, em conjunto, o aditamento da Cláusula 20, “Garantia Semestral de Salários”...
LGPD - Fale com a encarregada de dados
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).
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Silmara Leite
[email protected] (11) 2069-4444