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IGC
17 de setembro de 2009Orientações - IGC Prezado (a) Mantenedor (a) Como é de conhecimento, em 31 de agosto de 2009, o INEP tornou público os Índices Gerais...
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Urgente: Regramento do Foro Conciliatório
24 de março de 2009 -
Reajuste FETEE 2009
24 de março de 2009Comunicado conjunto nº 03/2009, assinado entre o SEMESP, a FETEE (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Estado de São Paulo) e seus sindicatos...
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Reajuste FEPESP
24 de março de 2009Comunicado conjunto nº 01/2009, assinado entre o SEMESP, a FEPESP (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) e seus sindicatos filiados, que estabelece o...
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Avaliação dos cursos de Direito e Medicina - segundo grupo
5 de março de 2009Para ler a íntegra deste texto, clique aquiDivulgado cronograma de avaliação dos cursos de Direito e Medicina - segundo grupo
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Definido Cronograma de avaliação da educação superior de 2009.
23 de janeiro de 2009Para ler a íntegra desta matéria, clique aqui.22 de Janeiro de 2009
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Presidente sanciona Decreto 6.303
14 de dezembro de 2007O Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, publicado no DOU do dia 13/12/2007, altera dispositivos do Decreto 5.622/2005, que trata sobre Educação
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Portaria do e-MEC
14 de dezembro de 2007O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, no último dia 13 de dezembro, a Portaria Normativa nº 40, que institui o e-MEC,...
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SEMESP CRIA CÂMARA MEDIADORA DE ASSUNTOS CONCORRENCIAIS
21 de novembro de 2007O SEMESP está criando a chamada Câmara Mediadora de Assuntos Concorrenciais, com o intuito de disciplinar a “guerra” de preços entre as IES que o...
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SEMESP SE REÚNE COM ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DO ENSINO SUPERIOR
21 de novembro de 2007Representantes do SEMESP participaram, no dia 4 de julho, de um encontro com dirigentes de entidades representativas do Ensino Superior Particular, na sede da Associação...
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Associados já podem acionar câmara mediadora
12 de novembro de 2007A partir de setembro, o SEMESP coloca à disposição dos associados a Câmara Mediadora de Assuntos Concorrenciais, com o intuito de disciplinar a concorrência predatória...
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Competência do INEP para operacionalizar o SINAESo ENADEa AI e a ACG
18 de abril de 2007A Portaria MEC nº 398, de 3 de Fevereiro de 2005, publicada na página 23 do DOU de 04/02/2005, estabelece competência ao Instituto Nacional de
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INEP regulamenta ENADE 2005
18 de abril de 2007A Portaria do Ministério da Educação nº 556, de 25 de fevereiro de 2005, estabelece o procedimento para o Exame Nacional de Desempenho dos...
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LIDERANÇAS DISCUTEM AGENDA POSITIVA DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR
1 de janeiro de 2007Durante o seminário Agenda Positiva do Ensino Superior Particular promovido pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo...
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: DEFINIDO REAJUSTE SALARIAL DE 2007
1 de janeiro de 2007O SEMESP e entidades representativas do setor divulgaram, nesta terça-feira, dia 24, comunicados sobre o percentual de reajuste salarial estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho...
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REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
1 de janeiro de 2007Em 20 de dezembro passado, foi publicado no Diário Oficial da União (seção 1, pág. 01), o Decreto nº 5.622, de 19/12/2005, que regulamenta o
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ENTIDADES ISENTAS AO ISS ESTÃO DISPENSADAS DA EMISSÃO DE NF-e
1 de janeiro de 2007A Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo informou que “as entidades imunes ao ISS, enumeradas pelo artigo 150, VI, da Constituição Federal, estão dispensadas...
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CANCELADO O REGIME DE URGÊNCIA PARA O P.L. 7200/2006
1 de janeiro de 2007A Presidência da República, em mensagem do dia 22 de agosto, solicitou ao Congresso Nacional a retirada do regime de urgência constitucional para o Projeto...
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PROUNI - Novo prazo para comprovação das informações prestadas pelos alunos
1 de janeiro de 2007A Portaria do Ministério da Educação nº 829, de 11 de março de 2005, publicada no DOU de 14/03/2005, prorroga o prazo para aferição e comprovação...
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Ministro da Educação delega competências aos titulares das Unidades do MEC
1 de janeiro de 2007Veja o inteiro teor da Portaria MEC nº 1.089, de 04 de abril de 2005, em legislação.
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CAPES concederá bolsas de pós-graduação aos que obtiveram nota máxima no ENADE
1 de janeiro de 2007A Portaria da CAPES nº 29, de 26/04/2005 (publicada no DOU de 28/04/2005), estabelece a concessão de bolsas de estudo para realização de mestrado ou
LGPD - Fale com a encarregada de dados
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).
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Silmara Leite
[email protected] (11) 2069-4444