Assessoria Jurídica

  • Ofício-Circular nº 9/2012-DIPES/SESu/MEC - Supervisão de bolsistas do ProUni

    8 de maio de 2012

    Ofício-Circular nº 9/2012-DIPES/SESu/MEC, que trata da supervisão de bolsistas do Programa Universidade para Todos – Prouni, no que tange aos estudantes selecionados na supervisão de...

  • Reajuste/março2012

    12 de março de 2012

    Prezado(a) Mantenedor(a), Nos termos do que determina a cláusula 4 da Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores e cláusula 5 da Convenção Coletiva de Trabalho...

  • Termina nesta sexta prazo para recredenciamento

    15 de fevereiro de 2012

    Prezado (a) Mantenedor (a), Encaminha-se para conhecimento, o PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO a ser adotado em virtude da ausência de campo específico no sistema e-MEC para encaminhamento...

  • Circulares do INEP

    24 de janeiro de 2012

    Circular Eletrônica nº 01/2012 - Abertura de adesões e inscrições ao FIES - 2012 FNDE divulga às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior a...

  • Indicadores

    18 de novembro de 2011

    Prezado Mantenedor (a),  Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do INEP que traz os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados das Instituições do ano de 2010...

  • CPC, IGC e Enade

    3 de outubro de 2011

    INEP atende solicitação do Semesp quanto aos prazos para a publicação dos indicadores CPC, IGC e ENADE Prezado(a) Mantenedor(a), Em razão das inúmeras consultas recebidas...

  • CNAS

    21 de setembro de 2011

    Orientação CNAS Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, neste link , documento emitido pelo CNAS que traz as “Perguntas Frequentes Relacionadas à Inscrição de Entidades de Assistência Social...

  • CPC e IGC

    21 de setembro de 2011

    Orientação: Impugnação aos Insumos - CPC/IGC   Prezado(a) Mantenedor(a), O SEMESP encaminha abaixo orientação jurídica em função da publicação dos insumos que terão reflexos no...

  • Autorização

    20 de setembro de 2011

    Recomendação - Autorização de Novos Cursos Prezado(a) Mantenedor(a), Com o objetivo de retratar os problemas enfrentados pelas instituições de ensino superior no que se refere...

  • Contribuição Previdenciária

    20 de setembro de 2011

    Contribuição Previdenciária – Apropriação Indébita Prezado(a) Mantenedor(a), Transcrevemos abaixo informativo do STJ: A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra...

  • Aditamento Fies

    24 de maio de 2011

    Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, para conhecimento, Circular Eletrônica do Ministério da Educação que informa da disponibilidade do SisFIES para solicitação de aditamento dos contratos de financiamento...

  • FIES - Prorrogação

    4 de outubro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Encaminha-se, para conhecimento, Resolução do Ministério da Educação que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição...

  • Comunicado

    22 de setembro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor (a), Após intensas negociações, o SEMESP e a FETEE, representando os professores dos Sindicatos de Guaratinguetá (Guaratinguetá), Itatiba (Itatiba), Lorena (Lorena), Pindamonhangaba (Pindamonhangaba)...

  • TJSP

    13 de setembro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a), O SEMESP foi convidado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, por intermédio do Exmo. Desembargador Dr. Roberto Mac...

  • Evento

    24 de agosto de 2010

        Cerca de 60 gestores e mantenedores de instituições de ensino superior estiveram presentes no dia 23 de agosto, no auditório do Semesp, no...

  • Gripe Influenza A (H1N1)

    28 de junho de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a), O Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª. Região, por sua Procuradora, Dra. Silvana Márcia Montechi Valadares de Oliveira,...

  • Reajuste Salarial 2010

    25 de junho de 2010

    Prezado (a) Mantenedor(a), A Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 7 de junho de 2010 autorizou a formalização das Convenções Coletivas de Trabalho dos Professores...

  • FEPESP/FEPAAE

    17 de junho de 2010

    Prezado Mantenedor (a),   O SEMESP e a FEPESP,  representando os Sindicatos de Professores (SINPRO) de São Paulo, ABC, Campinas e Região, Osasco e Região,...

  • Reajuste Salarial 2010 - FEPESP/FEPAAE

    17 de junho de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) O SEMESP e a FEPAAE, representando os Sindicatos dos Auxiliares de Administração Escolar (SAAE) de São Paulo (São Paulo), Campinas e Região (Americana,...

  • Reajuste Salarial 2010 - Base FEPESP

    11 de junho de 2010

    Prezado(a) Mantenedor (a), Após intensas negociações, o SEMESP e a FEPESP, representando os Sindicatos de Professores (SINPRO) de São Paulo, ABC, Campinas e Região, Osasco...

LGPD - Fale com a encarregada de dados

Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).