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Assessoria Jurídica

  • COFFITO – Estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Fisioterapêuticos Ocupacionais

    8 de junho de 2012

    Resolução COFFITO n.º 418, de 04 de junho de 2012, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Fisioterapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo...

  • Informativo Jurídico - 05/06/2012

    8 de junho de 2012

    Resolução CFM n.º 1.987, de 23 de março de 2012 e Resolução CFO n.º 117, de 18 de maio de 2012. CFM – Conselhos de...

  • Nova redação da Cláusula de Garantia Semestral de Salários

    3 de junho de 2012

    O SEMESP e as Federações representantes das categorias profissionais,  FEPESP, FEPAAE e FETEE assinaram, em conjunto, o aditamento da Cláusula 20, “Garantia Semestral de Salários”...

  • Aditamentos à norma coletiva - Contribuição Assistencial e garantia semestral de salários

    31 de maio de 2012

    I – CLÁUSULA “CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL” A partir de hoje, passa a vigorar a redação da cláusula “Contribuição Assistencial” que deverá ser observada por ambas as...

  • Contribuição Assistencial - Prazo para oposição

    29 de maio de 2012

    Cláusula de “Contribuição Assistencial”, que passou a viger no dia 28 de maio de 2012 e deverá ser aplicada aos empregados contratados nas cidades abaixo...

  • Ofício-Circular nº 22/2012/DIPES/SESu/MEC - Prouni – Adesão/aditivo 2/2012

    27 de maio de 2012

    Ofício-Circular nº  22/2012/DIPES/SESu/MEC que traz o cronograma que deverá ser cumprido pelas IES que aderiram ao ProUni para emitir, por meio de suas mantenedoras, o...

  • Decisão Normativa n.º 91, de 27 de abril de 2012

    22 de maio de 2012

    Decisão Normativa n.º 91, de 27 de abril de 2012, regulamenta a aplicação das Resoluções nº 1.018, de 8 de agosto de 2006, e nº...

  • Ofício-Circular nº 9/2012-DIPES/SESu/MEC - Supervisão de bolsistas do ProUni

    8 de maio de 2012

    Ofício-Circular nº 9/2012-DIPES/SESu/MEC, que trata da supervisão de bolsistas do Programa Universidade para Todos – Prouni, no que tange aos estudantes selecionados na supervisão de...

  • Reajuste/março2012

    12 de março de 2012

    Prezado(a) Mantenedor(a), Nos termos do que determina a cláusula 4 da Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores e cláusula 5 da Convenção Coletiva de Trabalho...

  • Termina nesta sexta prazo para recredenciamento

    15 de fevereiro de 2012

    Prezado (a) Mantenedor (a), Encaminha-se para conhecimento, o PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO a ser adotado em virtude da ausência de campo específico no sistema e-MEC para encaminhamento...

  • Circulares do INEP

    24 de janeiro de 2012

    Circular Eletrônica nº 01/2012 – Abertura de adesões e inscrições ao FIES – 2012 FNDE divulga às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior a...

  • Indicadores

    18 de novembro de 2011

    Prezado Mantenedor (a),  Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do INEP que traz os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados das Instituições do ano de 2010...

  • CPC, IGC e Enade

    3 de outubro de 2011

    INEP atende solicitação do Semesp quanto aos prazos para a publicação dos indicadores CPC, IGC e ENADE Prezado(a) Mantenedor(a), Em razão das inúmeras consultas recebidas...

  • CNAS

    21 de setembro de 2011

    Orientação CNAS Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, neste link , documento emitido pelo CNAS que traz as “Perguntas Frequentes Relacionadas à Inscrição de Entidades de Assistência Social...

  • CPC e IGC

    21 de setembro de 2011

    Orientação: Impugnação aos Insumos – CPC/IGC   Prezado(a) Mantenedor(a), O SEMESP encaminha abaixo orientação jurídica em função da publicação dos insumos que terão reflexos no...

  • Autorização

    20 de setembro de 2011

    Recomendação – Autorização de Novos Cursos Prezado(a) Mantenedor(a), Com o objetivo de retratar os problemas enfrentados pelas instituições de ensino superior no que se refere...

  • Contribuição Previdenciária

    20 de setembro de 2011

    Contribuição Previdenciária – Apropriação Indébita Prezado(a) Mantenedor(a), Transcrevemos abaixo informativo do STJ: A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra...

  • Aditamento Fies

    24 de maio de 2011

    Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, para conhecimento, Circular Eletrônica do Ministério da Educação que informa da disponibilidade do SisFIES para solicitação de aditamento dos contratos de financiamento...

  • FIES - Prorrogação

    4 de outubro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Encaminha-se, para conhecimento, Resolução do Ministério da Educação que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição...

  • Comunicado

    22 de setembro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor (a), Após intensas negociações, o SEMESP e a FETEE, representando os professores dos Sindicatos de Guaratinguetá (Guaratinguetá), Itatiba (Itatiba), Lorena (Lorena), Pindamonhangaba (Pindamonhangaba)...