Em 2016, a Assessoria Jurídica do Semesp realizou mais de 5.700 atendimentos por e-mail, telefone e presencialmente. A consultoria é um dos benefícios exclusivos dos associados ao Semesp, além disso, são enviados regularmente comunicados informando as Portarias, Resoluções, Editais, Circulares e Leis divulgadas no Diário Oficial da União.

Apesar do grande número de atendimentos, as atividades do departamento jurídico não consistem apenas na parte reativa, mas também proativa, seja na promoção de eventos e cursos ou em ações que se integram a outras questões que acercam o mercado das instituições de ensino superior.

No último ano, as advogadas do Semesp também participaram ativamente das reuniões com os Órgãos Públicos, Seminários e cursos da Universidade Corporativa Semesp, além das Tratativas salariais, Assembleias e Convenções Coletivas de Trabalho.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam e acontecia há algum tempo atrás quando o jurídico devia tratar de questões estritamente de sua área, o grande diferencial, hoje, está nesses profissionais capazes de entender o negócio da empresa, suas necessidades e objetivos.

Para a Gerente do Departamento Jurídico, Raquel Carmona, apesar dos desafios, o último ano foi muito produtivo. “Do ponto de vista jurídico, 2016 foi um ano no qual as mudanças na legislação causaram um grande impacto. Tanto pelos novos nomes que apareceram no Ministério da Educação, quanto pelas portarias e resoluções que interferiram, principalmente, nos programas educacionais, como o FIES. No começo do ano, trabalhamos fortemente na orientação às IES sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146/2015 que trouxe exigências legais em diversas acessibilidades como arquitetônica, pedagógica e atitudinal.” Sobre a perspectiva para 2017, a Gerente garante que o trabalho continuará sendo realizado visando a excelência nos atendimentos. “Vamos continuar trabalhando com afinco nos atendimentos, sem deixar de participar e desenvolver ações em prol do pleno funcionamento) das Instituições de Ensino Superior”, conclui.