-
Relatório sobre Decisão Cautelar sobre a Resolução CFM nº 2.434/2025
23 de setembro de 2025A Assessoria Jurídica informa sobre decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 19 de setembro de 2025, pelo Ministro Flávio Dino, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Comentário - Autorização oferta de cursos
20 de fevereiro de 2013O Semesp disponibiliza comentário sobre a MP n.º 606/13 que autoriza a oferta de cursos técnicos de nível médio por IES privadas...