Direitos autorais – A Assessoria Jurídica do Semesp verificou que existem sites divulgando indevidamente uma suposta versão do Mapa do Ensino Superior no Brasil 2016. Gostaríamos de informar que o mapa divulgado não é o atual, bem como contém erros nos dados.
Apenas os associados podem acessar, por meio de senha, o conteúdo do Mapa e de outras pesquisas e publicações no próprio site do Semesp, que é a única fonte confiável.
Ressaltamos que o Semesp estará rastreando os sites e tomará as medidas cabíveis contra os veículos que estão divulgando de forma tão leviana e irresponsável dados tão importantes de origem privada.
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
(…) Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:
I – a reprodução parcial ou integral;
VI – a distribuição, quando não intrínseca ao contrato firmado pelo autor com terceiros para uso ou exploração da obra;(…)
