Uma ampla e abrangente agenda de reuniões com o MEC e outras autoridades governamentais, assim como a participação ativa em consultas públicas para o setor do ensino superior privado e a realização de uma série de estudos, pesquisas e propostas de políticas públicas para o segmento, foram destaque nas atividades do Semesp em 2023.

As iniciativas trouxeram vitórias significativas, com relevo especial para a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional, cujas alterações em benefício do setor contaram com o papel fundamental do Semesp por meio das projeções econômicas realizadas pelo Instituto Semesp, a partir de dados que contribuíram para embasar os argumentos defendidos pelas entidades representativas do segmento.

Em 2023, o Semesp foi destaque em centenas de jornais, revistas, TV, rádios e agências de notícias em todo o Brasil. Os assuntos abordados pela imprensa envolveram desde a realização de eventos, como o Fnesp, o lançamento de estudos, como o Mapa do Ensino Superior no Brasil, a Pesquisa de Pós-graduação Lato Sensu, a série O que os alunos realmente pensam sobre o ensino superior?, entre outros levantamentos e atividades. O Semesp também foi destaque em reportagens e artigos com dados e posicionamentos sobre evasão, financiamento estudantil, crescimento e autorização de cursos EAD, aumento dos cursos de licenciatura a distância, etarismo, modelo de autoavaliação, cursos mais tradicionais, entre outros temas relevantes para a educação superior no Brasil. Confira a retrospectiva imprensa 2023.

Janeiro

O ano começou com o Semesp reunindo, no mês de janeiro, juntamente com o Consórcio STHEM Brasil, 20 especialistas em ensino superior nacionais e internacionais para projetar o futuro próximo em uma publicação denominada Tendências da Educação Acadêmica em 2023. A iniciativa contou com a participação de reitores, ex-reitores, gestores, estudiosos e pesquisadores da educação, que fizeram um exercício para orientar as ações das IES no sentido de repensar seus modelos acadêmicos, avançar na compreensão das novas modalidades de ensino e melhorar a aprendizagem dos estudantes.

Entre os convidados destacaram-se especialistas como Dale Johnson, da Arizona State University, Joaquin Guerra, da Tec. de Monterrey e Fernando Valenzuela, da Global Edtech, reitores como Beatriz Balena (UVA), Arapuan Neto (Unisuam), Janes Tolemin (Uniaasselvi) e pró-reitores como Cintia Boll (UFRGS), Carla Leite (Faesa) e Wagner Sanches (Fiap). Também foram convidados Marcelo Knobel (Unicamp) e João Otávio (Unifeob), que até pouco tempo eram reitores, além de gestores e ex-gestores como Maurício Garcia (Inteli), Marina Feferbaum (FGV), Ana Valéria S. A. Reis (Consultora Educacional), Gustavo Hoffmann (Grupo A) e João Vianney (Hoper). A presidente do Semesp e da Unisanta, Lúcia Teixeira, o diretor executivo do Semesp Rodrigo Capelato e Fábio Reis, presidente do Consórcio STHEM Brasil, também contribuíram com a publicação.

Ainda em janeiro, o Semesp participou de duas consultas públicas. Na primeira, referente à reformulação de processo autorizativo para oferta de curso técnico pelas IES, o Semesp propôs alterações nos capítulos II e IV da portaria nº 1.718/2019, que dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio pelas IES privadas. Confira as proposições na íntegra.

A entidade participou também de consulta pública referente à proposta de resolução do CNE que define as diretrizes para implantação e operação de Redes de Cooperação pelas IES brasileiras, atividade que tem caracterizado uma vigorosa e bem-sucedida atuação do Semesp nos últimos anos e cujo debate sobre o tema foi objeto de várias reuniões realizadas com o CNE desde 2021.

Hub de Redes de Cooperação Educacional do Semesp

  • 22 Redes: 14 institucionais e 8 temáticas
  • 294 IES envolvidas, em 19 estados do Brasil
  • 4,2 milhões de estudantes e 93 mil docentes impactados

Também no mês de janeiro, as 46 IES de todas as regiões do Brasil, que compõem a Rede de Autoavaliação do Semesp, se reuniram pela primeira vez para conhecer em detalhes a agenda, o roteiro e o cronograma de aplicação ao longo do ano do Projeto de Autoavaliação Institucional para o Ensino Superior elaborado pelo Semesp. Em discussão desde 2021, quando ainda reunia apenas 11 IES, o projeto piloto tem como objetivo propor um modelo de autoavaliação das IES que contribua para aprofundar a avaliação exigida pelo Inep/Ministério da Educação, mantendo os princípios e valores estratégicos originalmente estabelecidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Três meses depois, uma comitiva do Semesp liderada pela presidente Lucia Teixeira participou de duas importantes reuniões em Brasília, com o Conselho Nacional de Educação e com a Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, para apresentação do Projeto de Autoavaliação Institucional, visando a permitir que as próprias IES mensurem o seu desempenho levando em consideração características e fatores relacionados à diversidade do sistema de ensino superior brasileiro.

Ainda em janeiro, o Semesp participou do encontro que reuniu na sede do MEC, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana e uma comitiva do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. Representado na reunião pela presidente Lúcia Teixeira e pelo diretor Jurídico José Roberto Covac, o Semesp defendeu, entre outras pautas, temas como aumento de vagas do Prouni e Fies, retorno do Proies e uma maior colaboração entre o MEC e o ensino superior privado, levando em consideração a importância quantitativa e qualitativa do setor para a educação superior do país.

Ao longo do ano de 2023 o Semesp realizou uma série de reuniões com o MEC que tiveram como foco a discussão de políticas públicas para a educação superior, tendo como base o documento Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro, lançado pela entidade em 2017 e atualizado em 2018 e 2022. O documento apresentado pelo Semesp foi construído de forma coletiva e na sua mais recente versão trata de sete grandes itens: governança das IES; regulação; avaliação; financiamento; educação profissional; formação de professores; e ciência e internacionalização.

O mês de janeiro marcou também a assinatura em Lisboa, Portugal, do Protocolo de Colaboração da Iniciativa Estratégica para a Inovação Pedagógica entre o Semesp, Consórcio STHEM Brasil, Tec de Monterrey, Arizona State University e a Universidade de Coimbra. O evento fez parte da programação cumprida pela 1ª Delegação Internacional de Docentes Brasileiros, organizada pelo Semesp e pelo STHEM Brasil, que realizou uma imersão de capacitação em Portugal.

Março

Em março, o Semesp participou de uma audiência presencial com a Seres e a Sesu do MEC, em Brasília. O objetivo da reunião foi apresentar às duas secretarias propostas elaboradas pela entidade que visam à melhoria das políticas públicas que afetam o ensino superior privado, pontuando questões referentes a financiamento estudantil, Prouni, reformulações regulatórias, prazos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso, entre outras.

O mês de março marcou também o lançamento de uma série de pesquisas sobre O que os alunos pensam sobre o ensino superior? Realizadas ao longo do ano pelo Instituto Semesp, em parceria com a Edtech Workalove, com o objetivo de estimular a reflexão sobre os processos e experiências na jornada dos alunos dentro das instituições, as diferentes abordagens da série de pesquisas permitiram aos gestores de IES traçar estratégias de captação, permanência e relacionamento com os estudantes diante de um cenário desafiador para o setor.

Ainda em março, as IES da região de Campinas receberam a primeira edição das 19ª Jornadas Regionais do Semesp, tradicional evento do Semesp que no primeiro semestre de cada ano circula por regiões do Estado de São Paulo apresentando dados e tendências do ensino superior. Depois de Campinas, em 2023, as Jornadas foram realizadas presencialmente nas cidades de Ribeirão Preto, Santos, Marília, São José do Rio Preto e São José dos Campos, e as novidades em relação aos anos anteriores foram um jantar com gestores de IES associadas e não associadas, realizado na noite anterior ao evento, e um workshop sobre planejamento estratégico conduzido pelo diretor da Universidade Corporativa Semesp, Márcio Sanchez.

O aprimoramento do Fies foi um dos focos das ações do Semesp em 2023. Além da participação ativa em grupos de trabalho sobre a questão, desde o início do ano o Semesp manteve um canal permanente de diálogo com o MEC e o FNDE para troca de informações sobre as alterações propostas pela Medida Provisória publicada no Diário Oficial referentes aos percentuais a serem descontados das instituições de ensino superior a título de FG-Fies, especialmente as pequenas e médias instituições. A ação envolveu a participação em uma série de reuniões e discussões com o MEC e o FNDE sobre os aportes do FG-FIES previstos pela Lei 10.260/2001 e as alterações na legislação por meio das resoluções CG-FIES Nº 12 (2017) e Nº 20 (2018).

Abril

O mês de abril foi marcado pela participação do Semesp na audiência com a Comissão Mista da Reforma Tributária que analisava a proposta de união de cinco tributos (PIS/COFINS/IPI/ICMS/ISS) no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A audiência foi o início de um processo no qual Semesp teve papel importante ao participar, como integrante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, das negociações sobre medidas consideradas estratégicas para a educação superior brasileira.

Os dados levantados pelo Instituto Semesp embasaram os argumentos defendidos pelas entidades do ensino superior privado e contribuíram decisivamente para a definição de aspectos fundamentais da reforma, como a consolidação do ProUni como política de Estado, passando a fazer parte da Constituição, e a definição de alíquota neutra para a educação, com cobrança diferenciada e desconto de 60% sobre a alíquota padrão.

Emendas e pontos fundamentais da Reforma Tributária apresentadas pelo Semesp:

  • Tratamento diferenciado da educação;
  • Obrigatoriedade da previsão de regimes especiais de tributação para a educação;
  • Limite da alíquota máxima de 10% do IBS para a educação, em regime não cumulativo, o que corresponde à neutralidade em relação à carga tributária atual do setor.
  • Isenção para as IES sem fins lucrativos que prestam serviços educacionais, de saúde e de assistência social.

Ainda em abril o Semesp realizou o webinar Mulheres na TIC: Celebrando as Conquistas e Enfrentando os Desafios, com o objetivo de promover, ampliar e potencializar a participação das mulheres no campo das Tecnologias de Informação e Comunicação das IES. Durante o evento foi lançado  o GT Mulheres na Tecnologia, criado pela MetaRed Brasil, rede colaborativa global presidida no pais pela presidente do Semesp Lúcia Teixeira.

Maio

A criação do Conselho Consultivo do Semesp marcou 2023 com a realização, em maio, da primeira reunião remota do novo colegiado. Criado para auxiliar a entidade na proposição de ações e estratégias para o desenvolvimento do setor, o Conselho Consultivo é formado por gestores de IES e lideranças da sociedade brasileira.

Ainda em maio a presidente do Semesp e da MetaRed Brasil, Lúcia Teixeira, e o diretor de Inovação e Redes do Semesp, Fábio Reis, participaram dos encontros internacionais da Universia e da MetaRed, na Espanha. Durante o V Encontro Internacional de Reitores Universia, que aconteceu em Valência. Com participação de cerca de 700 líderes universitários mundiais, os debates do evento giraram em torno da aprendizagem ao longo da vida; promoção do empreendedorismo e da inovação; redes e interconexão entre as universidades.

Lúcia Teixeira e Fábio Reis também participaram do Encontro Internacional de Presidentes da MetaRed, na Universidade de Múrcia, no sul da Espanha, e apresentaram as experiências brasileiras da rede de colaboração que reúne universidades privadas e públicas brasileiras e reflete sobre as TICs (tecnologias de informação e comunicação) nas instituições de ensino.

Maio também marcou a realização da 13ª Missão Técnica Internacional do Semesp que ofereceu a uma comitiva de mantenedores e gestores brasileiros a oportunidade de conhecer IES da Holanda e da Bélgica conectadas com o mundo do trabalho, inovadoras, empreendedoras e compromissadas com temas sociais.  Os membros da comitiva puderam conhecer a política de educação do ensino superior para a União Europeia, apresentada por John Edwards, diretor da EURASHE, entidade que reúne e promove a colaboração entre instituições de ensino superior na Europa.

No mesmo mês, a presidente Lúcia Teixeira participou do workshop Regulação da Abertura de Cursos de Medicina e Avaliação da Formação Médica no Brasil, realizado em Brasília pelos Ministérios da Educação e da Saúde com o objetivo de reunir subsídios para a elaboração de editais de chamamento público para a oferta de cursos de Medicina por instituições de educação privada.

Junho

Com a realização da primeira Missão Técnica Nacional o Semesp promoveu, em junho, um benchmarking entre as IES associadas realizado em parceria com a Rede de Cooperação 14 da entidade. O primeiro evento ocorreu na Unimar, em Marília, no interior de São Paulo, com apresentações de diversas áreas da IES sobre boas práticas de inovação e empreendedorismo, sucesso do aluno, captação, estágio, empregabilidade e metodologias ativas em diferentes cursos. E ao longo do ano o Semesp promoveu mais três missões nacionais: na PUC-Campinas, em setembro, na UVA, em novembro, e na Unisuam, no Rio de Janeiro, em dezembro.

Também em junho, as atividades institucionais do Semesp envolveram a realização de reunião com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para apresentação de uma proposta da entidade referente ao Novo Ensino Médio, com o Semesp se colocando à disposição para utilização da infraestrutura e dos equipamentos das instituições de ensino superior associadas à entidade para implantação do Novo Ensino Médio, em regime de colaboração com o órgão estadual.

O mesmo mês de junho registrou uma grande vitória do Semesp e das entidades representativas do setor para o fortalecimento do Programa Universidade para Todos (Prouni). O MEC publicou a Portaria nº 144 que autorizou a ampliação de vagas do Prouni para os cursos de Direito e Medicina, ampliando o acesso ao ensino superior de estudantes de famílias com menor poder aquisitivo, contribuindo para a diminuição da desigualdade social, conforme o Semesp alertara em  reunião realizada em abril.

Outra conquista do setor em junho foi a alteração do edital do Prouni, publicado naquele mês com a possibilidade da inclusão da oferta de 1 para 9 para as IES filantrópicas, sanando as incorreções de dois editais anteriores, que obrigavam a concessão de bolsas na modalidade 1 para 5.

Também em junho foi realizado na Unisanta, em Santos, o 5º Encontro Anual da Metared TIC Brasil, que discutiu as potencialidades e impactos da inteligência artificial no ensino superior. O evento contou com um pré-encontro com o diretor da Unesco, Francesc Pedró, no qual a presidente do Semesp e da MetaRed TIC Brasil, Lúcia Teixeira, reforçou a importância do diálogo para que as IES brasileiras estejam alinhadas aos valores da Unesco.

No mesmo mês o Semesp realizou o lançamento da 13ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, publicação anual que oferece um panorama completo da educação superior das redes privada e pública do país, por regiões, estados e suas mesorregiões. A edição trouxe um capítulo especial com o cenário e as tendências dos cursos da área de TI.

Agosto

Em agosto, o Semesp realizou um webinar com a finalidade de incentivar a adesão das IES ao Programa Desenrola Brasil  e o cadastramento de seus alunos inadimplentes com renda de até dois salários mínimos, ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possibilitando a renegociação de dívidas até R$ 20 mil.

Setembro

Inspirado pelo relatório Ideas for Designing An Affordable New Education Institution, elaborado pelo Laboratório Mundial de Educação do MIT, o Semesp realizou em setembro o 25º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular (FNESP). Ao longo de dois dias de programação, com o tema Ressignificar é preciso, reconstruir é urgente: Um movimento 180º para resgatar o valor da educação, o evento apresentou uma série de estudos sobre experiências práticas de organização e transformação de instituições de ensino e refletiu ainda sobre o ceticismo da sociedade em relação aos modelos convencionais de instituições de ensino superior.

Ao abrir o evento, juntamente com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, ressaltou o relatório do MIT e defendeu a importância de “redesenharmos uma nova instituição de ensino superior, um novo modelo acadêmico, oferecendo boas experiências baseadas em inovação, diretrizes pedagógicas para o desenvolvimento de competências e habilidades dos alunos, com projetos reais e foco no sucesso do estudante”.

O Semesp realizou, também em setembro, o 6º Encontro Nacional de Redes de Cooperação, no auditório da Universia, no prédio da Santander, em São Paulo. O evento celebrou mais uma vez o êxito das Redes de Cooperação Acadêmica do Semesp, que congregam 294 instituições de ensino superior de todo o país.

Outubro

Em outubro, a presidente Lúcia Teixeira representou o Semesp na reunião preparatória da Conferência Regional de Educação Superior (CRES+5), realizada na cidade de Córdoba, na Argentina. A reunião também contou com a presença do diretor de Inovação e Redes do Semesp, Fábio Reis, e discutiu os principais temas guias do evento: o papel estratégico do ensino superior no desenvolvimento sustentável da América Latina e do Caribe; diversidade cultural e interculturalidade; internacionalização e integração; educação superior frente aos desafios sociais; pesquisa científica e tecnológica e inovação; formação de professores.

Novembro

No mês de novembro foi a vez do 23º CONIC-Semesp, o maior congresso de iniciação científica do país. Ao longo de quatro dias, mais de 1.200 trabalhos de diferentes áreas de conhecimento foram apresentados por alunos de diversos cursos, mostrando a pluralidade de estudantes do ensino superior que acreditam no poder da pesquisa. Os trabalhos premiados receberam na categoria “Concluído” o valor de R$ 3.000,00 e “Em Andamento” o valor de R$ 1.250,00. Também foi contemplado o Prêmio de Incentivo à Preservação Ambiental no valor de R$ 2.000,00.

Dezembro

Em dezembro, o Semesp se reuniu uma vez mais com o ministro da Educação Camilo Santana, em Brasília.  A pauta da audiência girou em torno de questões como o EAD, cursos de Medicina e formação de professores, além da sugestão da construção de uma agenda de discussões destes temas para o próximo ano. Participaram da reunião a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, e o diretor executivo da entidade, Rodrigo Capelato, além de outros nomes do Ministério da Educação: Helena Sampaio, secretária da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior; Evânio Antônio de Araújo Júnior, diretor de Informações Estratégicas e Inovação; e Theresa Catharina Campelo de Melo Amorim, da Consultoria Jurídica do MEC.

Os resultados da Pesquisa de Pós-Graduação Lato Sensu: Um diagnóstico sobre os cursos de especialização no Brasil foram divulgados pelo Semesp também em dezembro. Participaram do evento remoto que apresentou os dados o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, o coordenador da Universidade Corporativa Semesp, Márcio Sanchez, e o diretor de Negócios da Colab-on, David Forli Inocente, que conduziu as discussões.

Ainda em dezembro, o Semesp realizou uma reunião com a equipe do Inep em Brasília, solicitada pelo próprio órgão do MEC, para apresentação de um conjunto de indicadores, incluindo indicadores de sucesso do estudante, com exemplos concretos para taxa de graduação e para taxa de colocação profissional, além do andamento atual da implantação do Projeto de Autoavaliação Institucional para o Ensino Superior.  A mesma apresentação, sobre os dois assuntos foi feita ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.

Tratativas salariais

Desde 2022, o Semesp realizou diversas reuniões semanais de tratativas salariais. As reuniões, sempre apoiadas pela presidente, pela Diretoria, pelas Assessorias Jurídica e Econômica e pelos associados da entidade, foram conduzidas pela Comissão de Tratativas do Semesp com a participação de membros da diretoria da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp).

Foram 22 reuniões negociais no ano de 2022 e 18 este ano, totalizando 40 reuniões de tratativas salariais com a Fepesp, além de nove com o Sinpro Guarulhos. O Sindicato de Guarulhos esteve representado pela Fepesp em toda a negociação salarial, que firmou convenções coletivas com todos os seus filiados, exceção do Sindicato de Guarulhos, que se recusou a seguir o acordado.

Dentro do princípio da transparência que norteia a conduta da Diretoria nas negociações das Convenções Coletivas de Trabalho, ao longo dos mais de 40 anos, o Semesp conseguiu reverter a decisão judicial, reabriu as negociações e conseguiu, depois de muito trabalho, fechar a negociação com a Fepesp. Esse resultado tem repercussão para todo Brasil, já que o estado de São Paulo é um parâmetro para os os demais estados.