Assessoria Jurídica

  • FEPESP/FEPAAE

    17 de junho de 2010

    Prezado Mantenedor (a),   O SEMESP e a FEPESP,  representando os Sindicatos de Professores (SINPRO) de São Paulo, ABC, Campinas e Região, Osasco e Região,...

  • Reajuste Salarial 2010 - FEPESP/FEPAAE

    17 de junho de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) O SEMESP e a FEPAAE, representando os Sindicatos dos Auxiliares de Administração Escolar (SAAE) de São Paulo (São Paulo), Campinas e Região (Americana,...

  • Reajuste Salarial 2010 - Base FEPESP

    11 de junho de 2010

    Prezado(a) Mantenedor (a), Após intensas negociações, o SEMESP e a FEPESP, representando os Sindicatos de Professores (SINPRO) de São Paulo, ABC, Campinas e Região, Osasco...

  • ProUni - Período de atualização de bolsas é prorrogado até o dia 27

    26 de abril de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Encaminha-se, por meio da presente, Portaria MEC/SESu nº 424 de 23 de abril de 2010, que prorroga o período para efetuação da atualização...

  • ProUni - Atualização semestral de bolsas acontece de 14 a 23 de abril

    14 de abril de 2010

    Prezado (a) Mantenedor (a) Encaminha-se, por meio do presente, íntegra da Portaria n.º MEC/SESu n.º 384, de 13 de abril de 2010, a qual fixa

  • Inep faz retratação pública

    31 de março de 2010

    Veja o comunicado divulgado no dia 30/03/2010 no site do Inep (www.inep.gov.br):   “Informe à sociedade – Faculdade Maurício de Nassau Por força de determinação...

  • Tratativas Salariais 2010/11

    29 de março de 2010

    A Comissão de Tratativas Salarias do Semesp (2010/11) informa que, até o presente momento, segue em negociação com as Federações e Sindicatos das categorias profissionais...

  • Prouni - MEC divulga segunda chamada nesta terça-feira, dia 16

    15 de março de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Encaminha-se, por meio da presente, Portaria Normativa do MEC nº 7, de 12 de março de 2010, que altera Portaria Normativa nº 3,

  • Processos de Transferência

    9 de março de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a)   Por meio de comunicado informal, divulgado diretamente no Sapiens, o Ministério da Educação noticiou o arquivamento de todos os processos de transferência...

  • Informações

    4 de fevereiro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Por meio do presente Comunicado, vem-se indicar os pontos principais tratados durante a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) realizada no dia 1º de fevereiro...

  • IGC - Decisão Judicial

    15 de janeiro de 2010

    Prezado (a) Mantenedor (a) Na esteira dos comunicados emitidos por esta Assessoria Jurídica durante todo o segundo semestre de 2009, noticiando as reiteradas diligências e tratativas...

  • MEC faz remanejamento de pólos da Unitins

    6 de janeiro de 2010

    O Semesp encaminhou nesta quarta-feira, dia 6 de janeiro, uma orientação aos mantenedores de instituições de ensino superior privadas interessadas no remanejamento de pólos regulares da Fundação...

  • Termina nesta sexta o prazo de adesão ao ProUni

    10 de dezembro de 2009

    Prezado (a) Mantenedor (a) Na esteira das orientações anteriores desta Consultoria Jurídica, cumpre encaminhar o presente com o intuito de ressaltar que se encerra às...

  • Começa adesão ao ProUni

    30 de novembro de 2009

    Prezado (a) Mantenedor (a) Encaminha-se, por meio do presente, a Portaria Normativa n.º 15, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre procedimentos para adesão...

  • Seminário

    17 de novembro de 2009

    “Pensar e Planejar hoje: ações para executar na IES nos próximos 5 anos”. É com este tema que a Covac Educação & Soluções, em parceria...

  • Seminário discute papel da iniciativa privada no ensino superior

    17 de novembro de 2009

    A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promoveu no dia 11 de novembro o seminário O Papel da Iniciativa Privada no Ensino Superior: Realidade...

  • Site

    12 de novembro de 2009

    Prezado Mantenedor, Na presente data, este Sindicato fora informado da existência de uma empresa que divulga a venda de diplomas pela internet. No site www.phdcentro.com,...

  • Semesp volta a publicar o Boletim Econômico

    5 de novembro de 2009

    Prezado(a) Mantenedor(a), Após um período de reformulação do modelo econométrico de projeção dos índices de inflação publicados pelos principais institutos de pesquisa do Brasil, o...

  • Conceito Preliminar de Cursos

    26 de outubro de 2009

    Prezado (a) Mantenedor (a) Na esteira do que vem sistematicamente sido informado por este Sindicato desde que, em 4 de setembro de 2009, a Secretaria

  • Nota Técnica - CPC

    7 de outubro de 2009

    Para ter acesso à íntegra da nota técnica, clique aqui.   Apresenta as diretrizes para a implementação das Avaliações de Cursos no âmbito do Sistema...

  • Cálculo do IGC e CPC

    21 de setembro de 2009

    Foi estendido até o dia 2 de outubro o prazo para que as IES encaminhem o pedido de reconsideração nos cálculos de seus Conceitos Preliminares...

LGPD - Fale com a encarregada de dados

Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).