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Assessoria Jurídica

  • Comunicado

    22 de setembro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor (a), Após intensas negociações, o SEMESP e a FETEE, representando os professores dos Sindicatos de Guaratinguetá (Guaratinguetá), Itatiba (Itatiba), Lorena (Lorena), Pindamonhangaba (Pindamonhangaba)...

  • TJSP

    13 de setembro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a), O SEMESP foi convidado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, por intermédio do Exmo. Desembargador Dr. Roberto Mac...

  • Evento

    24 de agosto de 2010

        Cerca de 60 gestores e mantenedores de instituições de ensino superior estiveram presentes no dia 23 de agosto, no auditório do Semesp, no...

  • Gripe Influenza A (H1N1)

    28 de junho de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a), O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª. Região, por sua Procuradora, Dra. Silvana Márcia Montechi Valadares de Oliveira,...

  • Reajuste Salarial 2010

    25 de junho de 2010

    Prezado (a) Mantenedor(a), A Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 7 de junho de 2010 autorizou a formalização das Convenções Coletivas de Trabalho dos Professores...

  • FEPESP/FEPAAE

    17 de junho de 2010

    Prezado Mantenedor (a),   O SEMESP e a FEPESP,  representando os Sindicatos de Professores (SINPRO) de São Paulo, ABC, Campinas e Região, Osasco e Região,...

  • Reajuste Salarial 2010 - FEPESP/FEPAAE

    17 de junho de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) O SEMESP e a FEPAAE, representando os Sindicatos dos Auxiliares de Administração Escolar (SAAE) de São Paulo (São Paulo), Campinas e Região (Americana,...

  • Reajuste Salarial 2010 - Base FEPESP

    11 de junho de 2010

    Prezado(a) Mantenedor (a), Após intensas negociações, o SEMESP e a FEPESP, representando os Sindicatos de Professores (SINPRO) de São Paulo, ABC, Campinas e Região, Osasco...

  • ProUni - Período de atualização de bolsas é prorrogado até o dia 27

    26 de abril de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Encaminha-se, por meio da presente, Portaria MEC/SESu nº 424 de 23 de abril de 2010, que prorroga o período para efetuação da atualização...

  • ProUni - Atualização semestral de bolsas acontece de 14 a 23 de abril

    14 de abril de 2010

    Prezado (a) Mantenedor (a) Encaminha-se, por meio do presente, íntegra da Portaria n.º MEC/SESu n.º 384, de 13 de abril de 2010, a qual fixa

  • Inep faz retratação pública

    31 de março de 2010

    Veja o comunicado divulgado no dia 30/03/2010 no site do Inep (www.inep.gov.br):   “Informe à sociedade – Faculdade Maurício de Nassau Por força de determinação...

  • Tratativas Salariais 2010/11

    29 de março de 2010

    A Comissão de Tratativas Salarias do Semesp (2010/11) informa que, até o presente momento, segue em negociação com as Federações e Sindicatos das categorias profissionais...

  • Prouni - MEC divulga segunda chamada nesta terça-feira, dia 16

    15 de março de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Encaminha-se, por meio da presente, Portaria Normativa do MEC nº 7, de 12 de março de 2010, que altera Portaria Normativa nº 3,

  • Processos de Transferência

    9 de março de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a)   Por meio de comunicado informal, divulgado diretamente no Sapiens, o Ministério da Educação noticiou o arquivamento de todos os processos de transferência...

  • Informações

    4 de fevereiro de 2010

    Prezado(a) Mantenedor(a) Por meio do presente Comunicado, vem-se indicar os pontos principais tratados durante a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) realizada no dia 1º de fevereiro...

  • IGC - Decisão Judicial

    15 de janeiro de 2010

    Prezado (a) Mantenedor (a) Na esteira dos comunicados emitidos por esta Assessoria Jurídica durante todo o segundo semestre de 2009, noticiando as reiteradas diligências e tratativas...

  • MEC faz remanejamento de pólos da Unitins

    6 de janeiro de 2010

    O Semesp encaminhou nesta quarta-feira, dia 6 de janeiro, uma orientação aos mantenedores de instituições de ensino superior privadas interessadas no remanejamento de pólos regulares da Fundação...

  • Termina nesta sexta o prazo de adesão ao ProUni

    10 de dezembro de 2009

    Prezado (a) Mantenedor (a) Na esteira das orientações anteriores desta Consultoria Jurídica, cumpre encaminhar o presente com o intuito de ressaltar que se encerra às...

  • Começa adesão ao ProUni

    30 de novembro de 2009

    Prezado (a) Mantenedor (a) Encaminha-se, por meio do presente, a Portaria Normativa n.º 15, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre procedimentos para adesão...

  • Seminário

    17 de novembro de 2009

    “Pensar e Planejar hoje: ações para executar na IES nos próximos 5 anos”. É com este tema que a Covac Educação & Soluções, em parceria...