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PORTARIA ESTABELECE PRAZOS PARA ATOS REGULATÓRIOS
4 de janeiro de 2017A Portaria Normativa N°1, de 3 de janeiro de 2017, estabelece prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Ensino...
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Portaria Normativa estabelece Calendário Anual de processos regulatórios no sistema e-MEC
22 de dezembro de 2016Além das definições de regras e prazos do FIES, o Ministério da Educação também divulgou a Portaria Normativa 26 que estabelece o Calendário Anual de...
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MEC publica três Portarias de interesse do ensino superior
21 de dezembro de 2016O MEC publicou na data hoje (21), no Diário Oficial da União, as Portarias Normativas Nº. 23 e 24, e a Portaria Nº.1.470, todas de
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PROCEDIMENTOS PARA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS EMITIDOS EM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS
14 de dezembro de 2016A Portaria Normativa N°22, publicada no Diário Oficial da União, dispõe sobre normas para a tramitação de revalidação de diplomas emitidos em instituições de ensino...
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LEI RECONHECE PROFISSÃO DE DESIGNER DE INTERIORES
13 de dezembro de 2016A Lei Nº 13.396, sancionada pelo Presidente da República, reconhece a profissão de designer de interiores e ambientes. Esse profissional planeja e projeta espaços internos,...
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PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA ADITAMENTO DO FIES
13 de dezembro de 2016A Portaria FNDE Nº 654, divulgada hoje no Diário Oficial da União, prorroga para o dia 30 de dezembro o prazo para a realização dos...
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GUIA: VINCULAÇÃO DE CURSOS EAD E POLOS
12 de dezembro de 2016Acesse o guia com orientações sobre como utilizar a funcionalidade disponibilizada no Sistema e-MEC que permite a vinculação de cursos EAD a polos de apoio...
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MEC DIVULGA PORTARIA SOBRE DENÚNCIAS DO ENADE
12 de dezembro de 2016Considerando o número crescente de denúncias de irregularidades na aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) por parte das Instituições de Ensino Superior,...
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Prorrogado processo seletivo para vagas remanescentes do segundo semestre de 2016 do FIES
6 de dezembro de 2016O Ministério da Educação divulgou, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), uma nova Portaria Normativa que prorroga o prazo para inscrições em vagas...
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NOTA TÉCNICA ESCLARECE PROCEDIMENTOS DE SUPERVISÃO
5 de dezembro de 2016Divulgada pelo Ministério da Educação, a Nota Técnica Nº 171 descreve circunstâncias de procedimentos de supervisão, esclarecendo às instituições de educação superior do Sistema Federal...
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SESU DIVULGA CRONOGRAMA DO PROUNI PARA O 1° SEMESTRE DE 2017
28 de novembro de 2016Divulgado pelo Secretário de Educação Superior, o Edital N°93 torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao...
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PORTARIA ESTABELECE CRONOGRAMA PARA CENSO DO ENSINO SUPERIOR 2016
25 de novembro de 2016O Inep publicou no Diário Oficial da União a Portaria N°576 que estabelece um cronograma específico para as etapas e atividades do Censo da Educação...
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NOTA TÉCNICA APROVA PADRÃO DECISÓRIO EM PROCEDIMENTOS DE SUPERVISÃO
24 de novembro de 2016O MEC divulgou no Diário Oficial da União a Nota Técnica N° 114 que aprova padrão decisório em procedimentos de supervisão da educação superior, conforme...
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Divulgadas as provas e o gabarito das questões objetivas do Enade 2016
24 de novembro de 2016Estão disponíveis para consulta e download os cadernos de prova e os gabaritos preliminares do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016 com as...
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETO BOLSA UNIVERSIDADE DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA EM 2017
18 de novembro de 2016As instituições interessadas em participar do Programa Escola da Família em 2017 terão até o dia 07/12/2016 para enviar seus documentos ao FDE de São...
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Microdados do Censo da Educação Superior 2015 já podem ser consultados
16 de novembro de 2016Já estão disponíveis para consulta os microdados do Censo da Educação Superior 2015, que revelam um amplo panorama da educação superior brasileira. Como ferramenta de...
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RESOLUÇÃO ALTERA REGRAS NO REGISTRO DE ARQUITETOS E URBANISTAS ESTRANGEIROS
17 de outubro de 2016O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil publicou a Resolução N°123 que altera a Resolução CAU/BR n°26 sobre o registro de arquitetos e urbanistas...
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PORTARIA NORMATIVA DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA REDUÇÃO DE VAGAS
14 de outubro de 2016O MEC acaba de divulgar a Portaria Normativa N°20, de 13 de outubro de 2016, com os procedimentos para redução de vagas de cursos de
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MEC revoga Portaria n.º 4.059 e autoriza IES que tenham cursos presenciais a ofertar disciplinas a distância
11 de outubro de 2016O Ministério da Educação publicou na última segunda-feira a Portaria n.º 1.134 que revoga à anterior, 4.059, de 10 de dezembro de 2004, quanto a
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PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL
11 de outubro de 2016Conforme estabelecem as convenções coletivas de trabalho dos professores e auxiliares de administração escolar no ano de 2016, nas respectivas bases de representação, como também...
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RESULTADOS DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2015 SERÃO DIVULGADOS AMANHÃ (6)
5 de outubro de 2016Os resultados do Censo da Educação Superior 2015 serão divulgados durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 6, às 11h, no edifício sede do Ministério...
LGPD - Fale com a encarregada de dados
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).
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Silmara Leite
[email protected] (11) 2069-4444