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Orientações às IES acerca da ADPF 1058 (intervalo/recreio na jornada docente)
25 de novembro de 2025Embora ainda pendente de proclamação final, o julgamento ocorrido em 13 de novembro revelou uma tendência dominante que impacta diretamente a rotina e a organização acadêmica das instituições de ensino...
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Webinar discute impactos da decisão do STF sobre inclusão do recreio na jornada docente
17 de novembro de 2025O webinar examinou não apenas o conteúdo da decisão do STF, mas também seus efeitos imediatos, riscos potenciais e caminhos estratégicos para as IES.
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Reforma do IR: Relatório garante isenção ao Prouni
2 de outubro de 2025Reforma do Imposto de Renda: vitória do setor educacional garante isenção de dividendos para IES com ProUni.
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Conquista do Semesp: Decisão judicial resguarda autonomia do ensino superior
1 de outubro de 2025A Justiça Federal suspendeu dispositivos da Resolução CFM nº 2.434/2025, que interferiam nos cursos de Medicina. A decisão, na Ação Civil Pública nº 1102402-88.2025.4.01.3400, reafirma que a regulação cabe ao...
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Portaria estabelece requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino
15 de setembro de 2025Portaria estabelece os requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino para hospitais públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior (IES)...
Parecer sobre o impacto da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva nas IES privadas
4 de novembro de 2025O Semesp preparou um parecer que analisa os efeitos do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e...
Conquista do Semesp: Prorrogação do Prazo para Oferta dos Cursos Vedados na EaD
8 de agosto de 2025A SERES informou que os cursos EaD vedados permanecerão com o status de "em atividade" até a primeira quinzena de setembro de 2025....
Marco regulatório EaD: Semesp destaca mudanças estabelecidas pela Portaria 506/2025
15 de julho de 2025Webinar abordou as principais mudanças trazidas pela nova normativa do Ministério da Educação, publicada em 14 de julho de 2025.
Semesp lança chat jurídico específico para sanar dúvidas sobre novo decreto do EAD
17 de junho de 2025Baseado no funcionamento do próprio ChatGPT, o Chat Assessoria Jurídica do Semesp compila uma série de documentos e informações de fontes confiáveis....
Webinar discute novidades jurídicas relacionadas ao ensino superior
25 de fevereiro de 2025A nova série de webinares Jurídico em Redes: Diálogos e Tendências acontecerá mensalmente apresentando as atualizações jurídicas, educacionais e legislativas que impactam...
Atualizações e esclarecimentos sobre a questão dos novos cursos de Medicina
14 de junho de 2024A partir da decisão do STF e da nota informativa do MEC, o escritório Horta e Bachur Advogados, que faz parte da...
Nota informativa do MEC acerca dos cursos de Medicina
11 de junho de 2024O Ministério da Educação publicou nota informativa acerca dos procedimentos e fluxos adotados para implementação da Portaria SERES/MEC 531, de 22 de...
Webinar discute regulação da prestação de serviços educacionais
9 de outubro de 2023A Universidade Corporativa Semesp está com dois cursos abertos relacionados ao tema.
ProUni: IES precisam assegurar segurança jurídica
21 de março de 2023Em seminário realizado pelo Semesp, especialistas aconselham IES filantrópicas irem a juízo em relação ao ProUni.
Associados tiram dúvidas sobre novas legislações trabalhistas
30 de março de 2022A equipe da Assessoria Jurídica do Semesp participou de um bate-papo interativo sobre duas novas legislações trabalhistas.
Webinar debate inovações da lei complementar do CEBAS
10 de fevereiro de 2022Nova lei complementar que regulamenta o CEBAS foi tema de webinar promovido pelo Semesp nesta quinta-feira (10).
Pleito do Semesp obtém medida cautelar no STF
20 de outubro de 2021O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.191, que obriga os...
Semesp pede desburocratização em reunião com a Seres
24 de setembro de 2021A entidade enviou ofício à secretaria do MEC com propostas de aprimoramentos das portarias 20 e 23, de 2017, que foram discutidas
Captação de recursos para terceiro setor é tema de webinar
15 de junho de 2021O webinar trouxe dicas para IES filantrópicas sobre captação de recursos para o terceiro setor em conformidade com a legislação....
Webinar apresenta impactos de Medidas Provisórias para ensino superior privado
3 de maio de 2021O diretor Jurídico do Semesp, José Roberto Covac, detalha as mudanças estabelecidas pelas Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 que podem impactar o...
Jornada destaca dados da região de Ribeirão Preto
19 de março de 2021Além dos dados das regiões de Araraquara, Franca, Ribeirão Preto, São Carlos e São Joaquim da Barra, os participantes puderam acompanhar uma...
CAMPINAS ABRE EDIÇÃO 2021 DAS JORNADAS REGIONAIS
18 de março de 2021Um dos destaques do evento foi a apresentação de um case regional sobre o Programa Interno de Formação Continuada dos Colaboradores da...
GT da Câmara dos Deputados divulga relatório sobre sistema universitário
14 de janeiro de 2021O relatório do GT de Educação Superior foi finalizado em abril de 2020, mas, em razão da pandemia da Covid-19, só pode...
Resolução da CNE permite ensino remoto até final de 2021
7 de outubro de 2020A resolução amplia as normas de excepcionais de atendimento educacional e estende até o final de 2021 a permissão para as atividades...
Webinar aborda conjuntura do CEBAS durante pandemia da Covid-19
14 de abril de 2020O evento será transmitido ao vivo e on-line pela plataforma Microsoft Teams e nele os especialistas das áreas tributária, filantrópica e contábil da...
UC Semesp realiza workshop de proteção de dados
13 de setembro de 2019O objetivo foi habilitar os presentes a enfrentarem os desafios da nova lei geral de proteção de dados brasileira, especialmente com relação...