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Relatório sobre Decisão Cautelar sobre a Resolução CFM nº 2.434/2025
23 de setembro de 2025A Assessoria Jurídica informa sobre decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 19 de setembro de 2025, pelo Ministro Flávio Dino, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
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Portaria estabelece requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino
15 de setembro de 2025Portaria estabelece os requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino para hospitais públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior (IES)...
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Semesp participa de audiência com Seres para discutir questões sobre novas legislações da EaD
29 de julho de 2025Entidade apresentou pontos de discussão sobre novas legislações da EaD que demandam ajustes para garantir a viabilidade operacional das IES privadas.
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Webinar debate inovações da lei complementar do CEBAS
10 de fevereiro de 2022Nova lei complementar que regulamenta o CEBAS foi tema de webinar promovido pelo Semesp nesta quinta-feira (10).
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Pleito do Semesp obtém medida cautelar no STF
20 de outubro de 2021O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.191, que obriga os fornecedores de serviços prestados de forma contínua, como...
Implementação da LGPD trará benefícios para IES
21 de setembro de 2020Webinar apresentou soluções práticas e estratégias para que as IES se adequem corretamente à nova legislação de proteção de dados, tema que...
Webinar aborda conjuntura do CEBAS durante pandemia da Covid-19
14 de abril de 2020O evento será transmitido ao vivo e on-line pela plataforma Microsoft Teams e nele os especialistas das áreas tributária, filantrópica e contábil da...
Esclarecimentos sobre a ação do Ministério da Saúde "O Brasil Conta Comigo"
6 de abril de 2020Diariamente, o governo federal tem decretado novas medidas em função do contingenciamento durante a pandemia. Nesta quarta-feira, 01 de abril, foi publicado...
Contrato de trabalho é tema de curso da UC Semesp
10 de setembro de 2019O curso teve como objetivo proporcionar aos participantes o estudo das relações jurídicas de uma série de questões relacionadas ao tema de...
Semesp ingressa em juízo contra ação de conselhos profissionais
22 de abril de 2019Entidade, juntamente com a ABED, também divulga documento afirmando que proibição de inscrição e registro pelos conselhos profissionais de alunos formados em...
Em Seminário de Direito Educacional, profissionais falam da importância da área
20 de outubro de 2017Evento fez um balanço e uma reflexão sobre as mudanças ocorridas na educação brasileira, bem como a necessidade de especialização...
SEMESP PARTICIPA DE AUDIÊNCIA com FDE SOBRE PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
4 de novembro de 2016Auxiliares FEPAAE - Constribuição Assistencial
11 de abril de 20142013 - Contribuição Assistencial
1 de novembro de 2013Para ler a íntegra da Contribuição Assistencial, acesse este link.
Censo 2012
7 de fevereiro de 2013