Entidades e Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES) vão se reunir nesta terça-feira, dia 27/9, a partir das 14h30, no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca) para discutir o atraso nos repasses do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Já são três meses ser receber o pagamento do Ministério da Educação.
A convite da PUC-SP, organizadora do ato, o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, e o assessor de Programas de Financiamento, Alexandre Mori, estarão no encontro representando o sindicato.
Só na PUC-SP, 1028 estudantes são beneficiados pelo Fies. O valor referente à prestação de serviço já realizado neste semestre pela universidade é de cerca de R$ 8 milhões; o montante para os seis meses chega a R$ 14 milhões. “Contamos com estes recursos em nosso planejamento financeiro. A falta do pagamento afeta diretamente a capacidade da Instituição honrar seus compromissos”, explica a professora Anna Maria Marques Cintra, reitora da PUC-SP. Segundo ela, até o momento a universidade conseguiu efetuar um grande esforço para assegurar a continuidade dos estudos de seus estudantes beneficiários, deixando de repassar a eles os valores devidos.
Há um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 08/2016 voltado à liberação de crédito suplementar em favor do Ministério da Educação para a administração financeira do Fies. O projeto ainda não foi votado pelos congressistas, embora tenha sido apresentado em 5/7 e aprovado por unanimidade na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 2/8.
Há algumas semanas, o Semesp encaminhou oficio e tem contatado parlamentares da Câmara de Deputados e do Senado Federal defendendo a aprovação do PLN nº8/2016. A votação, que estava marcada para sessão conjunta da Câmara e do Senado em 19/9, foi adiada para 4/10, mantendo a insegurança financeira das ICES e dos próprios universitários que se beneficiam do Fies.
