O Semesp analisou a fundo a nova Portaria nº 25 do MEC/FNDE que dispõe sobre a adesão das IES ao FIES – Fundo de Financiamento Estudantil, bem como as 14 Resoluções que tratam das novas regras de funcionamento do FIES.
Num esforço conjunto das assessorias Jurídica, Econômica e do FIES, muitas questões foram elucidadas, inclusive, com várias consultas ao FNDE. No entanto, muitos pontos permanecem nebulosos, trazendo grande insegurança jurídica, e para esses casos ainda estamos buscando posicionamentos oficiais do MEC.
Os associados do Semesp têm entrado em contato solicitando esclarecimentos e se há ou não recomendação para adesão ao FIES.
O posicionamento de algumas associações, muitas vezes pautados em informações não verdadeiras ou até boatos, tem trazido muita insegurança e dúvidas sobre qual deve ser o procedimento a ser adotado.
O Semesp, como representante de um grupo expressivo de mantenedoras, cujas características são muito diversas em termos de natureza jurídica, organização acadêmica, porte e localização, entende que não cabe a uma entidade se posicionar a favor ou contra, uma vez que pode ou não ser vantajoso conforme as características de cada instituição.
Dessa forma, elaboramos uma Nota Técnica sobre as principais mudanças e explicações, bem como a identificação dos potenciais riscos às IES.
Como complemento à Nota Técnica, o Semesp também produziu os vídeos abaixo para explicar às IES as alterações operacionais e na legislação do programa.
