Presidente do Semesp participa de audiência na Comissão de Educação

A presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, participou nesta quinta, dia 10 de agosto, de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, com o tema Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior e Fies.

Ao lado do deputado Átila Lira, autor do Requerimento 131/2023, do presidente da Abmes, Celso Niskier, e remotamente Rafael Rodrigues Tavares, coordenador Geral de Financiamento Estudantil – CGFIN/FNDE, Lúcia Teixeira falou sobre os desafios para a expansão do acesso de jovens ao ensino superior, apresentando dados e indicadores estatísticos que reforçam a necessidade de políticas públicas de inclusão.

“Precisamos melhorar nossos índices brasileiros, que ainda são bastante vergonhosos em termos do que o Brasil está fazendo pelo seu estudante, mas que tem nas instituições particulares este grande parceiro, já que nós temos 87% das instituições de ensino mantidas pelas particulares. Uma história recente se formos comparar com o restante do mundo, mas temos esse raio-x, essa radiografia e as soluções”, declarou a presidente.

Lúcia Teixeira reforçou que, em um país com tamanha desigualdade social, essa recente história do ensino superior demonstra que sempre houve necessidade de políticas públicas indutoras de crescimento, como Prouni, Fies e o Sistema de Cotas nas universidades públicas.

De acordo com os dados apresentados por ela, a taxa de escolarização, apesar de crescimento nas últimas décadas, é de apenas 17,8% dos jovens no ensino superior, e decresceu nos últimos anos. “Embora a porcentagem de jovens tenha diminuído um pouco, no ensino superior diminuiu o dobro. Para piorar a ausência de políticas públicas, razão da nossa audiência pública de hoje, tem provocado um recuo e nos distanciado ainda mais da nossa Meta 12, do Plano Nacional de Educação, de 33% dos jovens no ensino superior até 2024. Nós estamos muito longe dessa meta e temos realmente de fazer um amplo trabalho nacional para acolher todos os jovens que desejam estudar, mas não têm como fazer isso”.

“A realidade da população brasileira demonstra que não haverá desenvolvimento do ensino superior sem política pública que dê acesso aos mais carentes, maioria da nossa população e nas nossas instituições. Os dados da PNAD/IBGE demonstram que 90% dos estudantes do ensino superior possuem renda de até três salários mínimos per capita, e 45% dos estudantes do ensino superior possuem renda de até 1,5 salário mínimo per capita”, completou.

Para a presidente, diante da realidade social brasileira e do modelo de oferta do ensino superior brasileiro, se não houver políticas públicas de acesso, o Brasil vai perpetuar um modelo de ensino superior para poucos e uma população economicamente ativa pouco escolarizada. “Essa realidade não vai permitir que o Brasil passe a ser um país com desenvolvimento científico, tecnológico”.

“O financiamento estudantil é fundamental, mas ele não vai atingir os mais pobres, que dificilmente vão se endividar para poder estudar. Como vimos, a renda per capita de cada aluno, de cada família, não permite ele se endividar e nem com solução de pagamento no futuro. É preciso um programa de apoio que dê bolsas para os alunos mais carentes, combinada com auxílios financeiros que permitam o aluno permanecer estudando. Um programa de apoio ao estudante de educação superior é a solução e fundamental para o futuro do Brasil”, finalizou Lúcia Teixeira.