Em virtude do grande número de solicitações, o Semesp promove no dia 27 de outubro, um seminário explicativo sobre “Contrato de Prestação de Serviço e a Composição das Mensalidades para 2010”.
Temas e palestrantes:
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
Dr. José Roberto Covac – Consultor Jurídico do Semesp
– A lei nº 9.870, de 1999 e decisões controversas;
– Serviços extracurriculares e cobrança de diploma;
– Desconto pontualidade;
– Valores diferenciados por curso;
– Propaganda e publicidade dos cursos;
– Divulgação da oferta de cursos e edital de processo seletivo;
– Portaria nº 40, de 2007;
– Reflexos do não reconhecimento de curso e art. 63 da Portaria 40;
– Condições para o reajuste da anuidade escolar;
– Penalidade pedagógica;
– Instrumentos que vinculam ao contrato de prestação de serviços educacionais;
– Ação monitória.
Como calcular o valor das mensalidades para 2010?
Rodrigo Capelato – Diretor Executivo do Semesp
– Formação do preço pelo custo;
– Reajuste das mensalidades para 2010;
– Aumento de salários em função de acordo ou convenção coletiva de trabalho;
– Elasticidade-preço da demanda;
– Análise da concorrência.
Data:
27 de outubro de 2009.
Local:
Auditório SEMESP
Rua Cipriano Barata, 2431- Ipiranga – São Paulo
Horário:
Das 10h00 às 13h00
Inscrições:
Associados SEMESP – Gratuito
Não associados – R$ 100,00
Para realizar a inscrição, envie um e-mail para [email protected] constando:
– Nome completo;
– CPF;
– Cargo;
– Telefone;
– E-mail;
– Nome da instituição mantenedora.
27 de Outubro de 2009