Fotos: Lecino Filho
Representantes de instituições de ensino superior não-estatais reuniram-se hoje, 24, com o ministro da Educação, Tarso Genro, para assinatura de um Termo de Cooperação e de um Protocolo de Intenções em que se comprometem a apoiar a inclusão social, proposta no projeto de lei do Programa Universidade Para Todos (ProUni), em tramitação na Câmara Federal. O projeto prevê a abertura de vagas para estudantes egressos da rede pública de ensino, originários de famílias de baixa renda, com percentual de cotas para afrodescendentes e indígenas. As entidades poderão disponibilizar até 25 mil vagas para esses estudantes.

Conforme ressaltou o ministro Tarso Genro, o Termo de Cooperação abre, antes mesmo da aprovação do ProUni, um número de vagas – pouco mais de 6,7 mil – que corresponde a uma universidade de porte médio. “Vagas já disponíveis para estudantes originários de famílias de baixa renda. Vagas, portanto, sem custo para essas pessoas que irão entrar nas instituições de ensino superior”, disse o ministro.

Apoio – Os documentos assinados estabelecem apoio incondicional ao ProUni, independentemente de sua aprovação, e garantem, já para o próximo vestibular, que essas universidades coloquem 10% de suas vagas para os alunos cobertos pelo programa; rezam que a seleção desses alunos será regulada por meio de termo aditivo a ser assinado entre as instituições e o MEC; que o regime de cooperação deverá ser acompanhado pelas secretarias Executiva e de Ensino Superior do MEC; e que cada instituição deverá abrir uma lista específica de inscrições.

A solenidade de assinatura ocorreu no início da tarde de hoje, 24, no edifício-sede do MEC, em Brasília, e contou com representantes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp) e entidades sociais como a Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e o Movimento dos Sem Universidade (MSU).

Consenso – O ministro Tarso Genro disse ainda que está muito orgulhoso desse processo. “Mediando com o Congresso Nacional, nós chegamos a um determinado consenso que vai redundar num avanço significativo para a educação brasileira, a partir desse momento, em que se abrem vagas para estudantes de baixa renda, vagas pelas quais eles não pagarão um tostão. Esse momento é exemplar para a educação brasileira.” Segundo o ministro, o produto político dos documentos “não é mérito do Ministério da Educação, nem do governo. É mérito da capacidade de tolerância, da capacidade de mobilização dos jovens, da capacidade de saber ouvir das partes que nos permitiu chegar a esse resultado que, para nós, é satisfatório”.

O Termo de Cooperação foi assinado pela Universidade Metodista de São Paulo, Universidade Tuiuti do Paraná, Curso Universitário Carioca – (Unicarioca), Instituto Metodista Bennet, Instituto Anhangüera, Faculdade Politécnica de Campinas (Policamp), Instituto de Ensino Superior Camões do Paraná, Faculdade Pitágoras, Faculdade Flamingo, Centro de Educação Tecnológica Flamingo (Flatec), Centro de Educação Tecnológica das Américas (Catec), Faculdade Drummond, Centro de Educação Tecnológica João XXIII, Faculdade de Campinas (Facamp), IBDC – Ceinter, ISE Uirapuru de Sorocaba/SP, Faculdade Michelangelo, Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Hermínio da Silveira (IBMR), Faculdade Sumaré/SP, Centro de Educação Tecnológica Professor Luiz Rosa, Centro de Ensino Superior Presidente Prudente, Centro de Ensino Superior Presidente Epitácio, Centro de Ensino Superior Birigui, Centro de Ensino Superior Mirandópolis, Centro de Ensino Superior Guararapes, Instituições de Ensino Superior Presidente Venceslau, Facinter, Ceninter e Centro Tecnológico Camões.

Outras instituições de ensino também manifestaram o apoio ao ProUni, mas preferem aguardar a aprovação da lei para a sua implementação.

Repórter: Sonia Jacinto