Educador propõe modelo não estatal para controle de qualidade do ensino que leve em conta a diversidade de instituições e as necessidades do mundo do trabalho

A criação de uma agência de avaliação e acreditação do ensino superior brasileiro que funcione como um sistema autônomo de garantia da qualidade, com atuação independente do governo e das instituições, foi o tema da conferência do diretor do Observatório de La Educación en América Latina, Cláudio Rama no início da tarde desta quinta-feira, 24, durante a primeira sessão do 11º Fórum Nacional de Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP), que contou ainda com diretor da Agência de Avaliação e Acreditação da Espanha (Aneca), José Joaquim Mira, e o  presidente do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa), Sérgio Fiúza.

De acordo com Claudio Rama, o novo modelo deve superar critérios exclusivamente acadêmicos nos processos de avaliação e levar em conta a multiplicidade de instituições, a diversidade regional e as necessidades do mercado de trabalho. Para ele, num país de dimensões continentais como o Brasil, um sistema de avaliação e acreditação do ensino superior deve respeitar uma lógica regional, como acontece hoje nos Estados Unidos e México. Nesse contexto, segundo o especialista, o papel do governo seria autorizar os critérios a serem adotados pela agência, respeitando padrões mínimos de qualidade. No entanto, a legislação brasileira ainda não permite a implantação de agências independentes de acreditação do ensino no país. Claudio Rama sugeriu ao setor que enquanto não há embasamento legal para a implantação deste modelo, poderiam ser criados projetos pilotos de agências, para que o sistema comece a ganhar legitimidade.

A proposta apresentada por Claudio Rama consiste em criar um organismo que não só avalie e faça a acreditação do ensino superior, mas também possa prestar assessoria técnica e capacitação às IES que necessitem alcançar os padrões de qualidade condizentes com sua própria missão, perfil e objetivos. “O sistema deve ser eficiente, flexível, consistente e atuar com profissionalismo e ética para ter credibilidade”, observou Rama. Além disso, a avaliação deve ter continuidade, ou seja, deve respeitar o processo de formação da instituição e seus profissionais. “A avaliação não pode ser uma fotografia, e sim um filme”, finalizou.

Experiência Europeia – O diretor da Agência de Avaliação e Acreditação da Espanha (Aneca), José Joaquim Mira fez uma abordagem sobre os instrumentos de avaliação utilizados na Europa. Mira relatou que a Agência Nacional de Acreditação da Espanha tem validade na União Europeia. “Quando um estudante se forma na Espanha, o seu diploma vale em toda a Europa, independente do país em que se formou”, explica.

Para a funcionalidade do sistema, as auditorias são de empresas externas, com técnicos não envolvidos em educação. “As agências também contam com a participação de estudantes, o que tem consolidado cada vez mais o nosso sistema”.

Mira também mencionou a acreditação no ensino à distância. “Pensamos o ensino superior de forma tradicional: professor, aluno e sala de aula. Mas nos esquecemos que a tecnologia é a marca dessa nova geração, então o modelo de acreditação atual não comporta a nova educação à distância. As horas em sala de aula não determinam um bom universitário”.

Na visão do especialista, um sistema de acreditação eficiente deve ser mais flexível. “O que vale ter uma universidade com uma biblioteca bem estruturada, se não temos um controle eficaz para saber se os alunos estão lendo? Precisamos nos lembrar que estamos na era da internet e as agências de acreditação precisam ter esses conceitos”.

Avaliação no Brasil – Um ano após a sua criação, o que os indicadores (CPC – Conceito Preliminar de Curso e IGC – Índice Geral de Cursos) influenciaram no ensino superior? Para o presidente do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa), Sérgio Fiúza, os indicadores tornaram-se temas recorrentes entre os educadores, mas com índices que não poderão ser atingidos nos próximos anos como de 5% de mestres e 20% de doutores. “É absolutamente impossível chegarmos aos percentuais exigidos pelo MEC. Onde estão os mestres e doutores? Estamos diante de uma imperfeição e de um modelo que não pode ser o pilar da educação de um país como o nosso, cheio de diferenças. Um modelo único nos levará a diminuição da qualidade dos nossos projetos educacionais”, alerta.

Sobre o Enade, Fiúza projeta um cenário ainda mais preocupante. “Criou-se um falso ranqueamento das universidades, com carreiras mal avaliadas, em que um conceito 3 é suficiente para mostrar que o Brasil está na média, formando maus profissionais e atrasando o projeto escolar”.

Além de Claudio Rama, José Joaquim Mira e Sérgio Fiúza, outros importantes nomes conduzirão os debates no 11º FNESP, como Martin Escobari, sócio da Advent International e fundador do Submarino.com, o presidente da Loducca Publicidade, Celso Loducca, Eduardo Wurzmann, presidente do Grupo Ibmec Educacional, além do empresário Tório Barbosa.

O programa completo do evento está disponível no Portal do Semesp (www.semesp.org.br).

Serviço

11º Fórum Nacional de Ensino Superior Particular
Data do evento: 24 e 25 de setembro de 2009
Horário: das 8h30 às 18 horas
Local: Novotel Jaraguá São Paulo Conventions
Endereço: Rua Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo
Mais informações: www.semesp.org.br