Pontuação mínima exigida para acesso ao Fies deixará de fora milhares de alunos do ensino superior
Por Luciene Leszczynski, editora
Mudanças no programa de financiamento estudantil do governo federal pegaram todos de surpresa às vésperas da virada do ano. A expectativa de mantenedores, gestores e investidores do ensino superior, estudantes e até mesmo especialistas, analistas e consultores do setor da educação, mais ou menos confiantes na continuidade do benefício, era de que o Fies, um dos principais motores para o crescimento do setor, estava estabelecido como programa social de Estado e o único revés considerado era um decréscimo no volume de recursos destinados.
De certa forma será isso que irá acontecer a partir da exigência de uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos requerentes do crédito federal. Pelos cálculos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), cerca de um milhão de alunos ficam na faixa entre 400 e 450 pontos, ou seja, apenas 50 pontos abaixo da nota agora exigida. O sindicato estima ainda que, com a restrição, o potencial de ingressantes num curso de graduação por meio do Fies caia 70%. Com isso, apesar de já estarem autorizados mais de R$ 12 bilhões para o Fies em 2015, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, na prática haverá uma menor distribuição de recursos, indo ao encontro da redução de gastos propalada pelo governo.
A justificativa da qualidade bradada pelo ministro da Educação, Cid Gomes, seria exemplar se o desempenho da educação básica no país, especialmente da rede pública, da qual se origina a maioria dos alunos que precisam do crédito estudantil, também não estivesse aquém do desejado. Em 2013, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio nas escolas públicas foi de 3,4, ainda abaixo dos 3,6 da meta prevista pelo Ministério da Educação para o ano. Será louvável se o recurso economizado com o Fies for redistribuído para o investimento na melhoria do ensino básico, com o governo federal cobrando mais efetivamente de estados e municípios o pagamento do piso salarial e a valorização dos professores, permitindo a execução máxima desse orçamento para avançarmos na qualidade da educação como um todo.
