Foi aprovada no Senado nesta última terça-feira (03) a Medida Provisória que torna obrigatória a exigência de doutorado para professores em instituições federais de ensino superior.
A MP 614/2013 passou sem alterações pelo Senado e aguarda sanção presidencial. Apenas uma exceção é considerada na Medida Provisória, nos casos em que as instituições são localizadas em regiões carentes de docentes com titulação de doutores, a contratação de especialistas, mestres ou portadores de diplomas de graduação será permitida.
Entre os pontos alterados, está também o regime de dedicação exclusiva, a permissão de acesso a bolsas (de pesquisa, ensino, extensão ou de estímulo a inovação, custeadas por agências de fomento ou organizações internacionais) e a redução do prazo para atingimento do nível mais elevado da carreira. A partir de agora, de acordo com o texto aprovado, passa de 20 para 10 anos o período mínimo para que os professores ocupem o cargo de professor-titular livre do magistério superior ou professor titular-livre do ensino básico.
