Um levantamento realizado pelo Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, revelou uma queda acentuada de 77,4% no número de inscritos no ENEM com renda familiar de até três salários mínimos, ou seja, estudantes que tiveram sua “declaração de carência” aprovada pelo MEC, resultado que representou 2.822.121 inscritos a menos no exame em relação ao ano anterior.

Também houve queda de 20,8% entre os alunos com “inscrição gratuita”, aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio em escola pública ou são bolsistas integrais em escola privada, o que resultou em mais 239.577 de inscritos a menos.

No entanto, entre os alunos que pagaram a taxa de inscrição no ENEM, houve um crescimento de inscritos que chegou a 39,2%. Ou seja, houve um aumento de 387.977 inscritos entre os alunos mais ricos, que podem pagar a taxa de inscrição, e uma diminuição que somou 3.061.698 entre os alunos mais pobres, que não têm condições de fazer frente a essa despesa.

Além da crise econômica provocada pela pandemia, o principal fator que explica essa queda é a regra que impede que alunos que foram isentos do ENEM 2020 e não compareceram na prova não podem ter isenção no ENEM 2021.

Para o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, “quem faltou ao Enem 2020 estava com receio de se contaminar no local de prova ou nos meios de transporte, e teve seu pedido de isenção negado em 2021, conforme parecer da Justiça Federal de São Paulo, que decidiu que não irá acatar o pedido da Defensoria Pública da União sobre a isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 para quem faltou ao exame por medo da pandemia”.

“Esses dados apontam um desequilíbrio de oportunidades oferecidas aos estudantes de diferentes condições sociais que pretendiam realizar o exame, que acaba contribuindo para o aprofundamento da injustiça social e para o aumento da elitização no ensino superior”, ressalta Rodrigo Capelato.

Segundo o diretor executivo do Semesp, “negar isenção aos alunos carentes que faltaram ao Enem por conta do medo de contágio significa penalizar os mais pobres”. Esse impacto foi sentido também no número total de inscritos, que teve uma diminuição de 46,2%, resultado que não se registrava desde 2005. “Se os alunos que tiveram isenção no ENEM 2020 e faltaram na prova não tivessem a isenção negada para o ENEM 2021, provavelmente o número de inscritos seria muito maior, próximo ao número registrado em 2020”, afirma Capelato.

Conforme dados divulgados pelo INEP, 58% dos inscritos isentos da taxa faltaram no ENEM 2020. O total de alunos isentos da taxa de inscrição no ENEM 2020 foi de 4.794.737, ou seja, 58% desse total significa que 2.780.947 eram isentos e faltaram na prova e, consequentemente, não puderam ter isenção no ENEM 2021.

O número de alunos que tinham isenção da taxa de inscrição do ENEM 2020 e faltaram na prova é de 2.780.947, muito próximo da queda de inscritos no ENEM 2021 com isenção por “declaração de carência aprovada” que foi de 2.822.121.

Por esse motivo, a presidente da entidade, Lúcia Teixeira, encaminhou ofício ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, solicitando a reabertura das inscrições dos alunos isentos da taxa do ENEM 2020 que não compareceram ao exame por receio de se contaminar no local de prova ou nos meios de transporte devido à pandemia de Covid 19 e que, pelos critérios estabelecidos pelo MEC, tiveram seu pedido de isenção negado em 2021.

“São alunos que contam com a graduação como forma de melhoria na sua qualidade de vida, e esse impedimento poderá levar muitos deles até mesmo a desistir completamente de cursar o ensino superior, impactando na já baixa taxa de escolarização líquida do país”, pondera Lúcia Teixeira.