Alunos de qualidade e isenção de impostos e contribuições são alguns dos benefícios que o ProUni pode trazer. Instituições de ensino já promovem incentivos para garantir permanência desses estudantes
Em seu início, o Programa Universidade para Todos (ProUni) sofreu certa resistência por parte de algumas IES. No seu primeiro processo seletivo, o ProUni ofereceu 112 mil bolsas em 1.142 instituições de ensino superior de todo o País. Hoje, esse número saltou para, aproximadamente, 1.300 IES (alta de 14%), resultando em quase 200 mil bolsas O resultado é reflexo da consciência, por parte das mantenedoras, dos benefícios que esse programa pode trazer. Segundo o consultor em Ensino Superior e presidente da CM Consultoria, professor Carlos Monteiro, o programa favorece não só o ingresso do aluno na universidade, mas também garante a sua permanência. “As instituições enfrentam hoje grandes índices de evasão, muitas vezes porque o estudante não tem condições de continuar pagando a mensalidade. O programa pode ser um grande aliado das IES nesse sentido”, explica.
A gerente jurídico da Universidade Ibirapuera (Unib), Fabiola Andrea Chofard Adami, acredita que os beneficiados pelo ProUni podem ser vistos como estudantes demasiadamente adimplentes e que dificilmente abandonam suas graduações. “É preciso considerar que, embora a instituição arque com todas as mensalidades do curso escolhido pelo aluno, o valor investido será integralmente revertido para a própria universidade por meio do abatimento de impostos. Essa é uma prerrogativa que muitos não visualizam. Fora o fato principal de podermos benefi ciar mais uma parcela significativa da população, o que vai ao encontro dos programas de responsabilidade social que mantemos”, destaca.
Dificuldade de permanência dos alunos do ProUni
Mesmo com a possibilidade de bolsa integral por parte dos alunos, muitos deles têm difi culdades em continuar seus estudos, tendo em vista os gastos com transportes, alimentação e moradia. Dessa maneira, é importante que os estudantes tenham incentivos, por parte do governo e das próprias instituições participantes. Essa era uma reivindicação de estudantes benefi ciados e universidades participantes, que foi respondida pelo MEC com o benefício Bolsa Permanência, um valor de 300 reais mensais concedidos a estudantes com isenção integral da mensalidade.
A bolsa, no entanto, ainda não é sufi ciente, como no caso do aluno Anderson Montiel Santiago, 17 anos. O jovem possui bolsa integral do ProUni, cursa o segundo semestre do curso de Desenvolvimento de Games pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e lamenta não poder participar do Bolsa Permanência. “Os beneficiados do ProUni, mesmo com bolsa integral, como é o meu caso, têm, sim, difi culdades de continuar estudando. Infelizmente, não pude participar do Bolsa Permanência por estudar quatro horas diárias. Mas, acho injusto porque, estudando quatro, ou seis horas, como pede o programa, tenho de ir à escola de qualquer forma”, afirma.
Para auxiliar esses estudantes, algumas universidades já começam a criar programas próprios de auxílio àqueles com difi culdades de renda. A Unisinos, por exemplo, disponibiliza para os seus alunos uma grande rede de facilidades e apoios internos, como laboratório, biblioteca, assistência social e psicológica de apoio ao acadêmico. “Temos até projeto de alojamento nos casos de maior necessidade. Assistências como esta contribuem para a permanência desses bolsistas. Embora ainda não tenhamos condições de fazer uma avaliação mais ampla, acredito que o índice de evasão dos alunos bolsistas ProUni será relativamente baixo”, afi rma o prof. Dr. José Ivo Follmann. A entidade oferece, hoje, 903 bolsas integrais.
Acompanhando o aluno de perto
Também com o intuito de atender melhor os bolsistas e demais alunos com dificuldades de renda, a Universidade Ibirapuera implantou um serviço de acompanhamento psicopedagógico, que fornece todo o apoio necessário ao ingressante no Programa, avaliando seu rendimento escolar e outras questões pertinentes. “É a maneira que encontramos para detectar as reais necessidades dos estudantes. Em geral, são excelentes alunos que obtiveram uma boa classifi cação no ENEM. As difi culdades observadas em relação a eles residem mesmo nos fatores sócio-econômicos ligados à baixa renda familiar e não à falta de capacidade para acompanhar o andamento do curso que escolheram. Daí a necessidade de elaborarmos um programa de monitoramento”, pontuou Fabiola Andrea Chofard Adami. A Unib conta com, aproximadamente, 900 beneficiados pelo programa e, para segundo semestre deste ano, receberá 125 novos bolsistas.
Propostas de ajustes
Segundo o professor Hermes Figueiredo, presidente do Semesp, o ProUni ainda deveria passar por alguns ajustes. Segundo ele, existe uma distorção quando se diz que a bolsa é concedida pelo Governo Federal. “As instituições com fi ns lucrativos têm, de fato, renúncia fi scal quando aderem ao programa. No entanto, as escolas sem fi ns lucrativos ou fi lantrópicas, que já possuem isenção fi scal, não obtêm nenhum benefício”, explica Figueiredo, ponderando que, nesses casos, seria mais correto que o governo reembolsasse o valor das mensalidade às mantenedoras. “As instituições sem fi ns lucrativos aderem ao programa apenas por acreditarem que essa é a política mais correta”, conclui. Outra distorção do programa é a forma como as IES são induzidas a fazer parte dele, uma vez que alunos de escolas que aderem ao ProUni têm prioridade no Financiamento Estudantil (Fies). “Assim, as IES que optam por não participar do programa prejudicam seus alunos nesse sentido”, explica.
A Unisinos concorda com a necessidade de aprimoramento do programa. Para o prof. Follmann, o ProUni foi uma grande novidadepara as instituições de ensino com fins lucrativos e certamente um grande benefício para as mesmas. “Já para as filantrópicas, como a própria Unisinos, a única novidade foi a introdução das bolsas integrais e um processo de inscrição mais restritivo, privilegiando a população proveniente das redes estatais de ensino básico, com exame Enem. Muitos casos de grande necessidade e carência ficam excluídos, devido a esta exigência”, avalia.
O educador considera que a oferta de vagas também é um fator agravante e excludente. Dessa forma, a instituição procura atender alguns desses casos mediante um programa de bolsas de fi lantropia, que a instituição mantém paralelamente ao ProUni. “O fato de a própria instituição responsavelmente envolvida num serviço público, como a educação, poder ela mesma administrar os recursos devidos ao erário público (impostos, contribuição social etc), investindo-os diretamente em benefício de alunos em situação sócioeconômica desfavorável é, sem dúvida, muito benéfi co e também uma forma inteligente de garantir um investimento público sério bem controlado desses recursos”, conclui.
