Conferência de professor da Universidade Twente da Holanda será realizada durante o 8º FNESP, que reunirá em São Paulo convidados internacionais e brasileiros para debater a educação superior
A privatização da educação superior e a dinâmica do estado avaliador constituirão os temas principais da Conferência Magna que o professor de Estudos Comparados sobre Políticas de Educação Superior da Universidade Twente da Holanda, Guy Neave, fará durante o 8º Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro. Organizado pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo – SEMESP, o evento será realizado de 19 a 20 de outubro próximo, no Centro de Convenções do Hotel WTC, em São Paulo e terá ainda como palestrantes internacionais Maria Teresa Lepeley, presidente do Global Institute for Quality Education, de Washington, nos Estados Unidos, e Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral, presidente do Centro de Investigação de Políticas para o Ensino Superior da Universidade do Porto, em Portugal.
Em sua conferência, Guy Neave falará sobre as mudanças na relação entre o ensino superior e o governo na Europa Ocidental e Oriental. “Há um ímpeto rumo à privatização e a ascensão do estado avaliador como poderoso formulador de políticas, tanto na ‘velha’ como na ‘nova’ Europa”, diz ele. Ao examinar o papel do chamado Estado Avaliador, o palestrante trará à tona questões fundamentais sobre o poder, a autoridade e, sobretudo, os fins para os quais o Estado atua. “Educação superior para quem? Em que termos? E para promover que espécie de sociedade? Que visão social?”, questiona ele.
Ao analisar a questão sob o aspecto da oposição entre público e privado o expositor considera imprescindível ser claro sobre os fins a serem buscados, ou sobre outras prioridades e como podem ser incluídas no processo de avaliação, considerando o impacto e conseqüências na autonomia institucional. “Quando as instituições são julgadas com base na sua produção, a forma de propriedade realmente não tem a menor importância”, conclui Neave.
A educadora e economista Maria Teresa Lepeley falará sobre a relação entre o “Estado, as Instituições e o Mercado”, abordando a importância da qualidade e a forma como as instituições vêm atendendo a essa demanda no século XXI. Segundo ela, “as reformas do ensino superior possibilitaram a rápida expansão do setor privado e o crescimento acelerado do mercado do ensino superior. No Brasil, assim como em outros países da América Latina, o número de universidades e instituições de nível superior particulares aumentou de forma significativa nas últimas décadas. Não há dúvida de que as instituições particulares têm sido fundamentais para atender à crescente procura nacional pelo ensino superior, mas, paralelo a isso, há uma percepção generalizada de que, embora exista uma oferta maciça de ensino superior público e privado, há também uma necessidade crítica de melhora na qualidade e uma demanda por um ensino superior compatível com maior empregabilidade”, afirma a especialista.
O Prof. Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral apresentará uma conferência sobre “Os desafios das políticas de inclusão social e das ações afirmativas”. Durante sua exposição, Amaral explicará que “a justificativa para a massificação do ensino superior e o alargamento do acesso mudou de uma ênfase na promoção da igualdade e mobilidade social para a necessidade da competitividade econômica”. Para ele, o principal desafio da inclusão social no ensino superior é a questão de quem paga os custos. “O ensino superior tem um custo e alguém tem que o suportar. Parece também evidente que os custos deverão ser repartidos por três fontes principais: os contribuintes, os pais e os alunos. Em diversos países têm sido introduzidos sistemas de empréstimos, que os alunos terão que pagar uma vez iniciada a sua vida profissional. O problema destas soluções é que é possível mostrar que o comportamento dos alunos em relação aos custos do ensino está relacionado com a sua origem sócio-econômica, de tal modo que um aumento dos custos dos alunos e/ou das suas famílias se vai repercutir de forma muito mais negativa sobre os filhos das famílias de menores recursos. Ou seja, as políticas de repartição de custos podem ter um efeito negativo sobre as políticas de inclusão”.
Dentre os educadores brasileiros que darão a sua contribuição para os debates do Fórum, destacam-se Maria Helena de Magalhães Castro (da Universidade Federal do Rio de Janeiro), Oriovisto Guimarães (do Centro Universitário Positivo), Cláudio de Moura Castro (da Faculdade Pitágoras), Van Dick Silveira (do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC), Sérgio Fiúza de Mello Mendes (do Centro Universitário do Pará) e José Martins Filho (da Universidade Cruzeiro do Sul). Além dos representantes do ensino superior particular, Edson de Oliveira Nunes, do Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação, participa do debate que analisará a competência técnica, a isenção e a equidade da atuação do MEC no trato de instituições de diferentes tipos de organização acadêmica e de categoria administrativa.
