A pouco mais de duas semanas do segundo turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança um pacote de medidas para a área da educação. As mudanças incluem juro zero para parte dos alunos beneficiados pelo programa de Financiamento Estudantil (Fies), abertura de cargos em instituições federais de ensino e isenção de impostos para empresas que financiarem pesquisas em universidades públicas. O anúncio será feito hoje pelo presidente e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e inclui ainda mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as medidas farão parte de projetos de lei que serão encaminhados para o Congresso. O Fies, que financia 50% das mensalidades de alunos no ensino superior particular, passará a ter juro zero para estudantes das áreas de licenciatura e de cursos tecnológicos. Os juros para os outros cerca de 200 mil beneficiários do programa baixarão de 9% para 6,5% ao ano.

“Não vou discutir o momento em que isso foi divulgado, para não ganhar caráter eleitoral. Do ponto de vista da educação, é uma medida boa, que atende a uma reivindicação antiga do segmento”, afirma o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Figueiredo, sobre as novas mudanças no Fies.

Segundo ele, a redução dos juros beneficiará estudantes de classe média baixa, com renda familiar per capita acima de três salários mínimos, já que os que estão abaixo desse valor podem se candidatar ao Programa Universidade para Todos (ProUni), com bolsa integral. “Os juros de 9% são altos. A inadimplência está alta atualmente”, diz.

O reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marcos Macari, também elogiou o pacote. Segundo ele, há atualmente convênios pontuais com empresas para financiar pesquisas e o benefício da isenção fiscal pode aumentar o número de parcerias. “Ainda há dificuldade de interlocução entre o setor privado e as pesquisas das universidades públicas.”

O MEC pretende ainda mudar a LDB, a mais importante legislação da educação brasileira. A intenção é passar também para a União a responsabilidade de formar professores em educação básica, que hoje é apenas de Estados e municípios.

Outra medida que faz parte do pacote é uma lei, que será já sancionada hoje pelo presidente Lula, que cria 9.124 cargos em instituições federais de educação profissional e tecnológica, entre professores e técnicos administrativos.

Lula ainda vai anunciar hoje também a compra de computadores e aparelhos de DVD para escolas de ensino fundamental e médio.