O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (Semerj) realizou na última sexta-feira, dia 24, um encontro para debater os rumos e as novas políticas para o setor no país. Aberto a todas as instituições do país, o evento reuniu dirigentes e representantes das mantenedoras, com debates sobre temas como os novos rumos do ensino superior, combate à inadimplência, aspectos regulatórios e novos modelos de financiamento para as instituições e seus alunos.
Dentre os tópicos abordados, destacam-se a regulação do setor particular e também a questão da inadimplência. Entidades representativas do setor acusam a Reforma Universitária promovida pelo Ministério da Educação de excesso de intromissão. Muitos reitores consideram também a reforma inconstitucional, por ela estabelecer vínculos sociais ao ensino particular. Além do Semerj, outras entidades como a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e o Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior de São Paulo (Semesp) também fazem fortes críticas ao documento.
Hermes Figueiredo, presidente do Semesp, afirma que o governo deveria propor uma reforma exclusiva para o setor particular. Em relação a inadimplência, as entidades reclamam da legislação, que seria muito branda com o aluno devedor. A chamada “Lei do Calote” impede que as instituições adotem sanções contra o aluno no decorrer do período letivo. Para os dirigentes, a medida estimula o estudante a saldar outras dívidas e não negociar com a instituição de ensino.
