A avaliação do Ensino Superior concentrou as atenções na tarde da sexta-feira na 8ª edição do Fnesp (Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro). Sob o tema “Avaliação, Regulação e Acompanhamento: Há Competência Técnica, Isenção e Equidade na Atuação do MEC?”, o segundo painel do dia colocou em questão o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) e suas conseqüências.

Para o presidente da Câmara de Ensino Superior do CNE (Conselho Nacional de Educação), Antonio Carlos Ronca, a questão técnica é um problema que se estende por toda a estrutura federal – e, segundo ele, não é um problema de responsabilidade deste ou daquele governo. “Não existe competência técnica suficiente na ação do MEC e na da maioria dos ministérios. Isso porque o setor técnico brasileiro vem sendo dizimado paulatinamente”, criticou.

Ronca, no entanto, afirmou que a questão que deu tema ao painel é complexa demais para ser respondida rapidamente. Segundo ele, o mesmo setor privado que cobra posições do governo não tem se mostrado preparado para responder às questões que propõe. O conselheiro do CNE afirmou que parte das respostas cobradas pelas instituições privadas – segundo ele, um segmento “esquizofrênico”, que sofre com a dicotomia entre mantenedoras e mantidas – está no próprio setor. E cobrou reflexão.

“O setor privado está melhor preparado que o governo para responder às mesmas questões? Pensamos que não. Mais urgente é que o próprio setor construa suas respostas. E não me parece que vamos chegar a elas pensando no que o governo acha de nós”, afirmou. “Nenhuma resposta será dada pelo governo. As respostas, bem como as perguntas, estão conosco.”

E na prática?

Para Arthur Roquete de Macedo, presidente da Qualitas Institute, no entanto, embora o segmento precise, sim, discutir os “grandes temas”, a avaliação exige respostas urgentes e práticas. Principalmente no que diz respeito às equipes de avaliadores que analisam as condições de ensino. “Esse é o elo mais fraco da corrente. Dependendo da comissão, você vai ter resultados distintos. E dependendo da época, inclusive”, disse Roquete.

Outro grande problema do sistema atual de avaliação, no entanto, é a falta de igualdade. Atualmente, as comissões de avaliação das instituições de Ensino Superior são recrutadas entre funcionários e docentes de universidades federais. Da mesma forma, o fato do MEC ser, ao mesmo tempo, mantenedor e avaliador destas instituições quebraria o princípio de isenção do ministério.

“Esses problemas levaram a um processo que não pode ser classificado como equânime, isento e, muito menos, racional”, criticou. “Precisamos ter uma nova avaliação que respeite esses quesitos e que dê tempo às instituições para implantar as mudanças apontadas pelos resultados. Hoje, nem o próprio MEC tem tempo de cobrar as alterações.”

O consultor reconhece, no entanto, que o Brasil ainda está estruturando os seus processos. DE acordo com ele, outro fator de grande influência nesse caminho de desenvolvimento foi a própria expansão acelerada do setor. “A cultura da avaliação sistematizada é algo muito recente no Brasil. Está engatinhando ainda”, concluiu.